Exército brasileiro será multado em R$ 40 mil por morte de onça em Manaus
O
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou nesta
quinta-feira (7) que o relatório técnico sobre a morte da onça pintada
Juma, morta durante o revezamento da tocha olímpica em Manaus, foi
concluído. O órgão determinou multa de R$ 40 mil ao Exército por falhas
em procedimentos que resultaram no abate do animal. O Exército pode
recorrer.
A onça, que era mascote do 1º Batalhão de Infantaria de
Selva (BIS), foi morta por um soldado no dia 20 de junho, após exposição
no evento. Ela foi baleada depois de escapar da coleira que a prendia e
avançar contra um militar. O caso ocorreu no momento em que ela era
transportada para a jaula.
De acordo com o Ipaam, a multa atinge o
Comando Militar da Amazônia (CMA), o 1º BIS e Centro de Instrução de
Guerra na Selva (CIGS).
O Ipaam informou que o CMA foi autuado em
R$ 5 mil por contribuir para a utilização de um espécime da fauna
silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente. O CIGS
foi autuado em $R 5 mil por utilizar o animal sem a autorização do
órgão ambiental competente. Enquanto o 1º BIS recebeu três multas: uma
de R$ 5 mil por transportar o animal sem autorização, outra de R$ 5 mil
por mantê-lo em cativeiro sem a devida autorização; e outra de R$ 20 mil
por construir e fazer funcionar mantenedouro da fauna sem a licença do
órgão ambiental.
As multas estão baseadas na Lei de Crimes Ambientais 9.605/ 1998 e no Decreto 6.514/2008.
O
relatório técnico do Ipaam será remetido ao Ministério Público Federal
(MPF) para que medidas cabíveis sejam tomadas. O Ipaam diz ainda que o
CMA já foi notificado das infrações. O G1 aguarda retorno do Exército em Manaus.
“Os
autuados terão 20 dias para apresentar a defesa e, depois desse prazo,
podem recorrer ao Ipaam e ao Conselho Estadual de Meio Ambiente”,
informou o órgão.
Relatório
O relatório
técnico apontou que foram feitas quatro tentativas de sedar o animal em
fuga, sendo alvejado com apenas um dos dardos.
“O que ocorreu no
incidente foi que um dos mosquetões, uma estrutura metálica que prendia a
coleira se soltou, por apresentar uma falha. Neste momento ela escapou
dos tratadores. Temos o laudo da necropsia que diz que foram dados os
tiros na região frontal. Não foi que o animal fugiu e atiraram por trás.
Ele (o animal) estava correndo na direção da pessoa que atirou”, disse o
gerente de Fauna do Ipaam, Marcelo Garcia, por meio da assessoria.
O
dinheiro das multas será destinado ao Fundo Estadual de Meio Ambiente
que utiliza os recursos para promover diversas ações ambientais no
Amazonas, como compra de equipamentos, recuperação de áreas, degradadas e
projetos de fiscalização.
A Gerência de Fauna do Ipaam ressaltou
que as seis onças do CIGS estão todas com chips e as devidas
autorizações do órgão ambiental.
Multas
Comando Militar da Amazônia- CMA:
Autuado em 5.000,00 (cinco mil reais) por concorrer para a utilização
de um (01) espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão
ambiental competente.
Centro de Instrução de Guerra na Selva – CIGS:
Autuado em 5.000,00 (cinco mil reais) por utilizar de um (01) espécime
da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental
competente.
1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel) – 1º BIS Amv:
Autuado em 5.000,00 (cinco mil reais) por transportar um (01) espécime
da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental
competente.
Autuado em 5.000,00 (cinco mil reais) por ter em
cativeiro um (01) espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização
do órgão ambiental competente.
Autuado em 20.000,00 (vinte mil
reais) por construir e fazer funcionar mantenedouro da fauna silvestre
nativa sem a Licença do órgão ambiental competente.
Entenda o caso
A onça foi abatida pelo Exército após fugir e avançar contra um
militar, informou o Comando Militar da Amazônia (CMA). O fato ocorreu na
segunda-feira (20), após o local receber o ‘Tour da Tocha’. Juma era
mascote do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (1º BIS) e tinha entre 8 e
9 anos.
O CMA diz ainda que onça morta não era “protagonista” de tour da Tocha.
“A
onça-pintada ‘Juma’, mascote do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (1º
BIS), estava, por coincidência, no Centro de Veterinária do CIGS no
mesmo dia do evento, para realização de revisões e cuidados da saúde
como, por exemplo, a limpeza da cavidade bucal e a medição biométrica
para acompanhamento do estado de higidez da onça”, cita nota enviada
pelo Exército.
Segundo o CMA, a onça escapou no momento em que o
Cigs estava fechado para visitas. Uma equipe de militares composta de
veterinários especializados tentou resgatar o animal. Porém, mesmo
atingido com tranquilizantes, Juma se deslocou em direção a um militar e
foi realizado um tiro de pistola por medida de segurança. O animal
morreu no local.
Ambientalistas criticaram o ocorrido. Ao G1,
Diogo Lagroteria, analista ambiental especializado em fauna silvestre e
veterinário, disse que, mesmo com anos de treinamento e em cativeiro, a
onça nunca poderá ser considerada um animal domesticado. “O incidente no
Cigs aconteceu pelo simples fato dele [o animal] ser uma onça. Animais
selvagens sempre serão animais selvagens. Não tem como prever a reação
deles nesse tipo de situação”, disse o analista ambiental ao G1.
Comitê Olímpico
A organização dos Jogos Olímpicos Rio 2016 se pronunciou na terça-feira
(21) sobre a morte da onça Juma. “Erramos ao permitir que a Tocha
Olímpica, símbolo da paz e da união entre os povos, fosse exibida ao
lado de um animal selvagem acorrentado”, admitiu o comitê.
Em nota divulgada em sua página no Facebook, a Rio 2016 disse que o ocorrido “contraria as crenças e valores” da organização.
G1
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