Maranhão, o presidente que foi sem nunca ter sido

Waldir Maranhão marca para quinta-feira eleição para substituto de Cunha

O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), marcou para a próxima quinta-feira (14), às 16h, a eleição do substituto de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no comando da Casa, informou a Secretaria-Geral da Mesa Diretora. A eleição será secreta e ocorrerá por meio do sistema eletrônico.

Os deputados que irão concorrer à sucessão de Cunha terão até as 12h da próxima quarta (13) para formalizar suas candidaturas. O eleito ocupará um mandato tampão até 31 de janeiro de 2017 – quando se encerraria originalmente o mandato do deputado do PMDB – e não poderá tentar a reeleição em fevereiro.

Eduardo Cunha renunciou à presidência da Câmara, no início da tarde desta quinta, por meio de um pronunciamento no salão nobre da Casa. Ele estava afastado do comando da Casa e do mandato de deputado federal desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O comunicado que oficializou para a próxima quinta a eleição do novo presidente da Câmara foi lido nesta tarde, no plenário da Casa, pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que presidia a sessão.

Os líderes partidários da Câmara irão se reunir ainda nesta quinta-feira para discutir sobre a eleição para o comando da Casa.

Líder do PSD e um dos pré-candidatos à sucessão de Cunha, o deputado Rogério Rosso (DF) quer antecipar a eleição. O parlamentar do PSD, que presidiu a comissão especial do impeachment na Câmara, está pressionando para que a votação ocorra já na segunda-feira (11).

No entanto, o primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), defende que a eleição aconteça na quarta (13).

A partir da oficialização da renúncia de Cunha, Waldir Maranhão tinha até cinco sessões da Câmara para promover a eleição que escolherá o presidente para o mandato tampão.

A eleição do substituto

Qualquer deputado federal em exercício, à exceção de Eduardo Cunha, poderá participar da disputa que escolherá o novo presidente da Câmara.

Para que haja quórum para a eleição, a maioria dos deputados deve estar presente à sessão (257 dos 513 parlamentares). Para que seja eleito um presidente em primeiro turno, será preciso que o candidato obtenha a maioria absoluta dos votos, ou seja, se estiverem presentes 257 deputados, são necessários os votos de, pelo menos, 129 parlamentares.

Se nenhum candidato alcançar a maioria absoluta dos votos no primeiro turno, a eleição será disputada em um segundo turno. Neste caso, bastará maioria simples dos votos para eleger o novo presidente da Câmara.