Anulação de casamento religioso

Paraíba sedia discussões sobre anulação de casamentos na Igreja Católica

Leis e regras adotadas pela Igreja Católica para anular matrimônios serão discutidas a partir da Carta Apostólica “Mitis Iudex Dominus Iesus” (MIDI), divulgada pelo Papa Francisco

Interessadas pelo Direito Canônico, e pessoas ligadas diretamente aos Tribunais Eclesiásticos, como os vigários judiciais, juízes, defensores do vínculo e oficiais participam dos encontros (Foto: Divulgação )

Especialistas em Direito Canônico e católicos de todo país estão reunidos em João Pessoa, no estado da Paraíba, a partir desta segunda-feira (4), para participar do 31º Encontro da Sociedade Brasileira de Canonistas e o 34º Encontro dos Servidores dos Tribunais Eclesiásticos do Brasil. Os eventos têm como objetivos discutir as mudanças no processo de declaração de nulidade do matrimônio na Igreja Católica. 

A abertura dos encontros acontece hoje, às 19h, com uma missa presidida pelo Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Aldo di Cillo Pagotto, na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves. As discussões vão ter as assessorias do Bispo Auxiliar de São Paulo, Dom Sérgio de Deus Borges; do padre Vicente Ferreira de Lima; dos presidente e secretário-geral da Sociedade Brasileira de Canonistas (SBC), respectivamente, Cônego Carlos Antônio da Silva e Dom Hugo da Silva Cavalcante.

Discussão - As leis e regras adotadas pela Igreja Católica para anular matrimônios serão discutidas a partir da Carta Apostólica “Mitis Iudex Dominus Iesus” (MIDI), divulgada pelo Papa Francisco. O documento trata do tema no Código de Direito Canônico (A Carta Apostólica tem por finalidade tornar mais rápidos e eficazes os procedimentos para a declaração de nulidade do Matrimônio).

No decorrer do evento, o secretário-geral da SBC, Dom Hugo, fará uma apresentação geral do MIDI, com explicações sobre a aplicação do Motu Proprio. Dom Sérgio de Deus Borges falará sobre a responsabilidade do bispo diocesano no novo processo de declaração de nulidade matrimonial. Padre Vicente Ferreira de Lima abordará as relações entre os Tribunais Eclesiásticos e as Câmaras de Instrução Processual.

O 31º Encontro da Sociedade Brasileira de Canonistas e o 34º Encontro dos Servidores dos Tribunais Eclesiásticos do Brasil são realizados pela Sociedade Brasileira de Canonistas, em parceria com a Arquidiocese da Paraíba, até o próximo sábado, no Hotel Caiçara, na praia de Tambaú. Participam pessoas interessadas pelo Direito Canônico, e pessoas ligadas diretamente aos Tribunais Eclesiásticos, como os vigários judiciais, juízes, defensores do vínculo e oficiais.

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