Luxo e suntuosidade

Associação libera imagens do sanitário de R$5 mil e da janela de R$20 mil do gabinete do presidente do Tribunal de Justiça

Publicado por: Amara Alcântara

A denúncia não poderia chegar em pior momento. Como se sabe, tem sido extremamente criticado o serviço prestado pelo Judiciário do Estado, com vários de seus fóruns funcionando em condições muito precárias. Então, o que justifica o Tribunal de Justiça gastar quase R$ 210 mil, apenas no gabinete do presidente Marcos Cavalcanti, numa estrutura de 100 metros quadrados?

Mas, é o que consta da denúncia da Astaj (Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba), que só conseguiu cotejar os dados oficias sobre a reforma após ter ingressado no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para ter acesso ao processo administrativo. E os dados que a Associação divulgou são de impressionar realmente.

Para se ter uma ideia: a aquisição e instalação da bacia sanitária com caixa acoplada e o assento sanitário, por exemplo, custaram aos cofres públicos… R$ 5.863,00. Mais: a aquisição e instalação de cuba de vidro para lavabo custaram R$ 2.450,56. E uma janela foi adquirida por R$ 24 mil, para ficar na parte interna do gabinete, entre outras peças, todas de uso privativo do desembargador.

Segundo Camilo Sousa Amaral, presidente da Astaj, “enquanto impõe severas dificuldades para pagar direitos dos servidores, tais como, das progressões e promoções, entre outros, o desembargador não poupa recursos públicos para tornar seu gabinete, entre os 19 gabinetes de desembargadores, o mais luxuoso, pois o luxo e a suntuosidade são marcas registradas que caracterizam a reforma”,

Para José Para Ivonaldo Batista, diretor de Finanças da Astaj, “a reforma ocorre em uma repartição pública e, como tal, não pode ser instrumento para a satisfação pessoal do gestor, o correto seria priorizar iniciativas com vistas a melhoria das condições de trabalho e funcionamento dos fóruns no Estado e não a de um gabinete de desembargador em particular”.

“A sociedade paraibana anseia por uma justiça mais célere e eficiente, que aplique com racionalidade e bom senso os recursos financeiros que dispõe. Não é o que temos hoje no TJPB”, concluem os dois líderes da entidade.

Contrato – Segundo a Astaj, o contrato original para execução de serviços de reforma no gabinete  foi assinado em dezembro de 2015. A empresa vencedora foi FC Fernandes Carvalho Construtora LTDA, que cobrou pelo serviço o valor de R$166.568,18. Mas, em março de 2016, houve um aditamento com um acréscimo de mais R$ 43.392,60. Com isso, o custo total pago pelo TJ vai a R$ 209.960,78 .

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