Relatório definirá abertura ou não de processo

Relator apresenta nesta quarta-feira parecer sobre o impeachment de Dilma Rousseff

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff, apresentará na tarde desta quarta-feira (6) à comissão especial do impeachment relatório sobre a abertura ou não do processo na Câmara. Com a entrega da defesa da presidente na segunda-feira (4), a comissão tem prazo de cinco sessões no plenário para votar o parecer, o que significa que a votação ocorrerá na segunda-feira (11) .

Apesar de anunciar a data da divulgação do relatório, Jovair Arantes não havia informado, até a noite desta terça-feira (5), se o documento seria favorável ou não à abertura do processo. A expectativa nos bastidores, porém, é que ele defenda a continuidade do processo. Segundo o parlamentar, o texto tem entre 80 e 90 páginas.

A reunião em que o relatório será lido está marcada para 14h. Mais cedo, às 11h, os integrantes da comissão do impeachment se reúnem para definir detalhes da votação na semana que vem e o horário das próximas sessões.

O relator do caso já havia anunciado na semana passada que pretendia antecipar a entrega do seu relatório para dar tempo de conceder vistas do processo (mais tempo para os deputados analisarem o caso) no prazo de duas sessões legislativas, o que deve acabar na próxima sexta-feira (8). Ele não havia dado certeza, porém, se a entrega seria na quarta ou na quinta-feira.

“Eu já tinha um trabalho bem adiantado em relação à denúncia. Foi apresentada ontem [segunda, 4] a defesa. Nós estamos trabalhando o dia todo e vamos continuar. Amanhã, até meio-dia terei o relatório pronto, para apresentar às 14h. Será um relatório consistente”, disse Arantes na tarde desta terça.

“São quase 6 mil páginas de denúncia e quase 200 páginas de defesa apresentadas pela presidente Dilma. Ouvi com muita atenção toda a explanação de todos que aqui passaram”, afirmou, acrescentando, porém, que irá focar apenas nas duas peças escritas. “Para mim, o que serve são essas duas peças. Fora dessas duas peças, evidentemente, que não posso avançar porque, segundo o rito estabelecido pelo STF [Supremo Tribunal Federal], tenho que seguir o que está na denúncia”, disse.

Ele negou ainda que, caso o processo seja aberto, que se possa configurá-lo como um golpe contra o governo, conforme acusa a defesa de Dilma.

“Golpe não é. A Constituição prevê [o impeachment], estamos fazendo exatamente como determina a Constituição, que é quem norteia todo o trabalho. Estamos seguindo o rito estabelecido pelo STF e o regimento interno da Casa. Não vejo por que ter nenhuma perspectiva de ter esse tipo de golpe”, afirmou.

Cronograma

Pelo cronograma, anunciado nesta terça pelo presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), a discussão do relatório vai começar na sexta (8). “Vamos iniciar a discussão na sexta. Reabrimos a sessão na segunda para discussão até 17h, e [começamos a] votação do relatório em seguida. Nosso prazo máximo, são cinco sessões. Então, vamos trabalhar muito para concluir a votação até o início da noite de segunda”, disse Rosso.

Para dar agilidade no processo de impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem garantido, por meio de acordo com a oposição, o quórum para a realização de sessões todos os dias, incluindo sexta e segunda-feira – dias em que usualmente a Câmara não realiza sessões. As sessões de plenário servem para contar os prazos regimentais da comissão de impeachment.

A votação do parecer na segunda-feira ocorrerá no último dia do prazo final estabelecido pelo regimento. A estratégia tem como objetivo garantir a palavra a todos os integrantes da comissão, que somam 65 titulares e 65 suplentes, conforme determina o regimento.

Em tese, cada parlamentar tem direito a 15 minutos para discursar, mas os líderes partidários tentam fechar um acordo para reduzir esse tempo, que poderia passar de 32 horas.

Inicialmente, o presidente da comissão estudava deixar tanto a discussão quanto a votação do parecer para segunda, com a possibilidade de dar início à sessão de madrugada. No entanto, o mais provável é que somente a votação fique para segunda-feira.

Jovair Arantes afirmou não temer questionamentos sobre o cronograma de votação, já que o rito foi definido em reunião prévia, com a presença de líderes partidários. “Na medida em que fazemos reuniões preparatórias, você vai diminuir muito os problemas. Estamos na fase final. Na segunda-feira, às 17h, começará a votação ainda que haja pessoas inscritas”, disse.

G1