Operação retira 20 trabalhadores da escravidão em obras de calçamento na Paraíba

A Operação Resgate VI, ação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego para o combate ao trabalho análogo à escravidão, resgatou 479 trabalhadores em condições análogas à escravidão, sendo 75 mulheres. Na Paraíba foram resgatados 20 trabalhadores, entre os dias 1º e 31 de agosto.

No Estado, a fiscalização ocorreu no município de Patos, onde houve o resgate de  20 pessoas que estavam trabalhando em obras de calçamento de ruas e avenidas. “Nessas obras, identificamos 20 trabalhadores em condições de degradância de trabalho, caracterizada primeiro pela falta de equipamentos de proteção individual, pela mais inteira informalidade de muitos desses trabalhadores, sem  qualquer registro do contrato de trabalho. Eles  também se alimentavam em calçadas, debaixo de árvores, com alimentação extremamente precária. Nas frentes de trabalho, não havia instalação sanitária e nem água potável. Muitos eram oriundos de outros municípios do estado da Paraíba”, descreveu o procurador do Trabalho com atuação na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley. 

Segundo o procurador, os alojamentos fornecidos por essas empresas estavam também em condições precárias. “Alguns sem fornecimento de roupa de cama,  com situação muito suja, banheiro bastante sujo e superlotação de trabalhadores. Em alguns alojamentos não havia fornecimento de água potável e sequer cadeiras para que eles realizassem as suas refeições”, afirmou.

Em um mês, a a Operação Resgate VI realizou 231 ações fiscais em todo o Brasil. A força-tarefa contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF). Entre os trabalhadores resgatados no país, 13 eram crianças e adolescentes e 66 eram migrantes vindos da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.

Realizada desde 2021, a Operação Resgate articula a atuação de diferentes órgãos públicos na identificação e interrupção de situações de trabalho análogo à escravidão, na proteção dos trabalhadores e na adoção das providências trabalhistas, administrativas, civis e criminais cabíveis.

Resultados da Operação

A Região Sudeste concentrou o maior número de trabalhadores resgatados: foram 267, dos quais 208 em Minas Gerais.  As ações se concentraram principalmente no meio rural, que correspondeu a 57,5% das fiscalizações e registrou 292 trabalhadores resgatados. As atividades no meio urbano em geral representaram 36,5% das ações, com 178 trabalhadores resgatados. No trabalho doméstico, foram fiscalizados 14 empregadores e resgatados 9 trabalhadores.

Entre as atividades econômicas que concentraram o maior número de trabalhadores encontrados em situação de trabalho análogo à escravidão, estão a construção em geral com 85 resgatados, e o cultivo de café, com 53 trabalhadores resgatados; o cultivo de cebola, com 47; e o cultivo de batata-inglesa, com 44.

Também aparecem entre as principais atividades o cultivo de outras plantas de lavoura temporária, com 43 trabalhadores, e a coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas, com 29 trabalhadores. O levantamento evidencia a presença de situações de trabalho análogo à escravidão principalmente em atividades ligadas à produção agrícola e ao extrativismo.

De acordo com o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, os resultados alcançados mostram que o enfrentamento ao trabalho escravo exige uma atuação firme, permanente e articulada das instituições. “Precisamos manter o monitoramento contínuo, responsabilizar os exploradores e fortalecer políticas públicas de prevenção para evitar que trabalhadores sejam novamente submetidos a essas situações.”

Blog JURU EM DESTAQUE com Polêmica Paraíba com Polêmica Paraíba -  Juliana Cavalcanti