Parlamentares aliados do senador e pré-candidato a presidência Flávio Bolsonaro (PL) protagonizaram uma cena inusitada no plenário do Congresso Nacional nessa quinta-feira (30). Logo após a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria, o grupo entoou o tradicional “parabéns a você”, marcando o aniversário de 45 anos do senador em meio à comemoração política.

O gesto ocorreu imediatamente após a sessão conjunta que resultou na reversão do veto presidencial. Na Câmara dos Deputados, 318 parlamentares votaram pela derrubada, enquanto 144 foram favoráveis à manutenção e cinco se abstiveram. No Senado, 49 votos garantiram a derrubada, contra 24 pela manutenção, acima do mínimo necessário para reverter a decisão do Executivo.

A aprovação representa uma vitória da oposição no Congresso e altera pontos importantes do Projeto de Lei da Dosimetria. O texto estabelece que, quando crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado forem cometidos no mesmo contexto, será aplicada apenas a pena mais grave, sem a soma das punições.

Além disso, a proposta modifica critérios de progressão de regime, o que pode reduzir o tempo necessário para que condenados deixem o regime fechado. Entre os possíveis beneficiados estão, além de Jair Bolsonaro, nomes como Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Augusto Heleno, todos ligados ao governo anterior.

O projeto havia sido vetado integralmente por Lula em janeiro, durante um evento que marcou os três anos dos atos de 8 de janeiro de 2023. Com a derrubada do veto, o texto segue agora para promulgação e, após publicação oficial, passa a ter validade.

A combinação entre a decisão política e a comemoração de aniversário deu um tom simbólico à sessão, evidenciando o clima de disputa entre governo e oposição no Congresso Nacional.

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