Transferência de Fux, o 'calo' da 1ª Turma do STF

Edson Fachin oficializa transferência doo ministro Fux da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, oficializou, nessa quarta-feira (22), a transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma da Corte.

Na última terça-feira (21), Fux decidiu que iria solicitar a mudança, logo após julgamento do núcleo 4 do plano do golpe.

Na ocasião, Fux irá ocupar a vaga anteriormente ocupada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou no último sábado (18). A expectativa é de que o magistrado possa participar da Segunda Turma já na próxima semana.

Acima de tudo, a troca de turma consta no Regimento Interno do STF. Porém, nos casos em que ocorrem mais de um pedido de transferência, o ministro mais antigo tem a preferência.

“Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte”, disse Fachin no despacho nessa quarta-feira.

Fux se colocou à disposição para continuar nos julgamentos já agendados pelo colegiado da Primeira Turma, mas despacho do presidente do STF não especifica se o ministro pode atuar nos julgamentos dos núcleos 3 e 2. Estes, já estão agendados para acontecer entre novembro e dezembro, respectivamente.

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