Câmara dos Deputados abre processo contra Eduardo Bolsonaro

Presidente do Conselho de Ética será responsável por escolher o relator da representação a partir de uma lista tríplice sorteada nesta terça-feira (23)

Eduardo Bolsonaro se licenciou do mandato, mas o período de afastamento expirou. Ele não pode pedir nova licença formal e afirma que está fora do Brasil por se considerar vítima de "perseguição política". - (crédito: AFP) - X

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (23/09) um processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em resposta à Representação nº 22/25 apresentada pelo PT. A medida marca o início de uma tramitação que pode culminar na cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro.

Na representação, o PT acusa Eduardo Bolsonaro de atacar repetidamente instituições do Estado brasileiro, em conduta que, segundo o partido, ultrapassa os limites da imunidade parlamentar. O documento afirma que o instituto não deve servir como "salvo-conduto para a prática de atos atentatórios à ordem institucional, tampouco como manto protetor para discursos de incitação à ruptura democrática".

O presidente do colegiado, deputado Fabio Schiochet (União-SC), será responsável por escolher o relator da representação a partir de uma lista tríplice sorteada nesta terça. Estão na disputa os deputados Paulo Lemos (PSol-AP), Delegado Marcelo Freitas (União-MG) e Duda Salabert (PDT-MG). A definição é esperada até a próxima semana.

Paralelamente, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou a indicação de Eduardo Bolsonaro para a liderança da minoria, feita pelo líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A manobra buscava garantir a Eduardo o posto mesmo à distância, uma vez que ele mora nos Estados Unidos desde fevereiro. A nomeação permitiria ao parlamentar manter influência política sem precisar comparecer às sessões plenárias, evitando eventuais punições por ausência.

Eduardo Bolsonaro se licenciou do mandato, mas o período de afastamento expirou. Ele não pode pedir nova licença formal e afirma que está fora do Brasil por se considerar vítima de “perseguição política”.

Correio Braziliense