FPM: 14 cidades da Paraíba, entre elas Campina Grande, têm Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março bloqueado por pendências com a União

“Esses bloqueios geralmente acontecem por dívidas não pagas, nas quais a União atua como fiadora. Quando um município não cumpre suas obrigações, a União assume a responsabilidade pelo pagamento da dívida, resultando no bloqueio do FPM. Outro fator comum são as pendências previdenciárias, que podem envolver tanto sistemas próprios quanto as contribuições que deveriam ser repassadas à União”, explica Lima.
Municípios da Paraíba com o FPM bloqueado:
- Campina Grande (PB)
- Belém do Brejo do Cruz (PB)
- Cachoeira dos Índios (PB)
- Camalaú (PB)
- Fagundes (PB)
- Itabaiana (PB)
- Junco do Seridó (PB)
- Livramento (PB)
- Lucena (PB)
- São João do Tigre (PB)
- São José de Princesa (PB)
- Serra Redonda (PB)
- Teixeira (PB)
- Umbuzeiro (PB)
Como desbloquear o repasse?
Para desbloquear o FPM, o gestor municipal deve identificar qual órgão responsável pelo bloqueio e entender a causa da suspensão. A partir daí, é necessário regularizar as pendências para que o repasse seja liberado novamente. Vale ressaltar que os recursos não são perdidos de forma permanente, mas ficam apenas congelados até que a situação seja resolvida.
O Siafi, sistema que gerencia informações sobre a execução orçamentária da União, impede o repasse de recursos federais aos municípios enquanto houver pendências não regularizadas.
FPM: Terceiro decêndio de março
Na última sexta-feira (28), as prefeituras de todo o Brasil receberam o repasse referente à terceira parcela de março do FPM, no valor de R$ 5.745.533.733,65. No mesmo período do ano passado, o total repassado foi de R$ 4.881.339.719,85.
Fonte: Brasil 61 – Link para a fonte
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