Hugo Motta defende revisão da Ficha Limpa e redução de tempo de inelegibilidade

Na Paraíba, Hugo Motta volta a defender revisão da Ficha Limpa e redução de tempo de inelegibilidade: “Oito anos é uma eternidade”

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Em dia de cumprimento de agenda na Paraíba, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos, se manifestou sobre a polêmica em torno da Lei da Ficha Limpa e o debate sobre a possível candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2026. Hugo Motta ressaltou que a Lei da Ficha Limpa é uma importante conquista da sociedade brasileira, fruto de uma mobilização popular, e que o sistema judiciário já se adaptou a essa questão, tornando inelegíveis aqueles que recebem condenação por órgão colegiado.

No entanto, a discussão voltou à tona com a recente condenação de Bolsonaro, o que gerou questionamentos sobre a elegibilidade do ex-presidente nas eleições de 2026. Hugo Motta enfatizou que o foco da discussão sobre a mudança na Lei da Ficha Limpa está centrado na candidatura de Bolsonaro, e afirmou que, se o tema chegar à Câmara, ele será tratado com responsabilidade.

“O que eu tenho dito é que temos um compromisso de pautar a mudança na Lei da Ficha Limpa. Se o PL (Partido Liberal), o partido do presidente Bolsonaro, levar esse assunto à Casa, vamos tratar como qualquer outro projeto. Vamos discutir com responsabilidade e, claro, dividir a decisão com o colégio de líderes para ver se esse assunto deve ser priorizado ou não”, afirmou o presidente da Câmara.

Hugo Motta também compartilhou sua opinião pessoal sobre a duração da inelegibilidade, argumentando que oito anos de penalidade é um tempo excessivo no contexto da política brasileira. “No sistema democrático, achar que oito anos é um tempo justo de penalidade é não reconhecer a dinâmica da política. Oito anos na política brasileira é uma eternidade. No cenário atual, em 2025, já se fala da eleição de 2026, e nesse curto espaço de tempo, ainda acontecerão fatos que não conseguimos prever. Imagina oito anos?”, ponderou.

O deputado também comentou a proposta de redução do período de inelegibilidade de oito para dois anos, defendida por alguns setores. Para ele, essa mudança poderia enfraquecer a Lei da Ficha Limpa e, em última análise, “matar” a sua eficácia. “Quando você reduz de oito para dois anos, você basicamente elimina a força da lei, porque um político condenado poderia já se candidatar na eleição seguinte. Isso anularia a principal função punitiva da Lei da Ficha Limpa”, alertou.

Hugo Motta, que ocupa uma posição estratégica no Congresso, enfatizou que sua função como presidente da Câmara é ser um árbitro imparcial nas discussões, sem tomar partido. “O presidente da Câmara é um magistrado, ele é um árbitro. Não cabe a mim votar ou tomar partido, mas sim garantir que o processo seja conduzido de maneira justa e responsável”, explicou.

Com as eleições de 2026 se aproximando, o debate sobre a Lei da Ficha Limpa e a elegibilidade de ex-presidentes continua a dividir opiniões, e o presidente da Câmara deixou claro que o assunto será tratado com a seriedade e a responsabilidade que a democracia exige.

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