Chances de Bolsonaro ter sua prisão preventiva decretada

Supremo Tribunal Federal (STF) minimiza chance de prisão preventiva de Bolsonaro; mesmo após denúncia da PGR, avaliação é de que isso só ocorrerá depois da condenação

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) • Valter Campanato/Agência Brasil

Mesmo após a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda veem poucas chances de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter sua prisão preventiva decretada, devido à suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado.

Essa avaliação já vinha sendo feita desde o indiciamento de Bolsonaro pela Polícia Federal (PF), em novembro, e segue válida mesmo depois da denúncia formalizada nessa terça-feira (18) pelo procurador-geral, Paulo Gonet.

Uma ala da Corte entende que a prisão do ex-presidente só deve ocorrer se ele for condenado em decisão colegiada. O julgamento deve ocorrer na Primeira Turma ainda em 2025.

A avaliação é de que a prisão preventiva (ou seja, anterior à definição das penas) poderia conflagrar o cenário político nacional e mobilizar forças extremistas a ponto de gerar uma nova onda de ataques à Corte.

O fato de a PGR já ter oferecido denúncia contra os envolvidos na trama golpista – entre elas, Bolsonaro, apontado como líder da organização – também é citado como um indício de que não haverá pedido de preventiva.

Ministros dizem que, em geral, operações de prisão preventiva ocorrem antes dessa fase, para impedir que os alvos da investigação “se preparem” para o que eventualmente está por vir.

Portanto, se fosse para Bolsonaro ser preso preventivamente, isso já teria acontecido, avaliam interlocutores de fontes que acompanham com mais atenção o desenrolar desse caso.

O cenário muda se Bolsonaro vier a ser de fato condenado. Isso porque a PGR atribui ao ex-presidente crimes cujas penas incluem a prisão em regime fechado. Somadas, as sanções podem chegar a quase 40 anos.

Pela jurisprudência do Supremo no caso do Mensalão, a pena só começa a ser executada depois que o colegiado rejeitar pela segunda vez os recursos da defesa contra a condenação.

Paulo Gonet denunciou o ex-presidente por crimes como participação em organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

CNN Brasil