Eleições de 06 de outubro foram desequilibradas através de farra de contratações temporárias, afirma procurador Regional Eleitoral da Paraíba
De acordo com o procurador Regional Eleitoral da Paraíba, Renan Paes Félix, o alto índice (93%) de reeleição de prefeitos na Paraíba pode ter relação direta com o festival de contratações, sem concurso público, os chamados servidores temporários. A afirmação aconteceu durante entrevista ao Programa Hora H, da TV Manaíra/Rede TV, na noite da úlltima segunda-feira (14). Ele classificou a ação de gestores como uma “distorção que precisa ser corrigida”.
“De fato, houve um incremento, uma exacerbação no número de contratações precárias a ponto de influenciar eleições”, asseverou o procurador, com base em dados de auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. “O TCE lançou uma resolução normativa dizendo que a contratação por excepcional interesse público deve ser 30% do número de efetivos. E a gente tem município com 500% (de contratados acima do número de efetivos)”, exemplificou.
“Há uma necessidade de tratar isso como sociedade, como Estado, acredito que o TCE deu o norte, estabeleceu o limite de 30% de contratações excepcionais, está fazendo alertas. Mas pessoas têm sido contratadas também pela pejotização, por ‘Meis’, sem seleção, sem controle e sem licitação. Isso aí tem potencial de desequilibrar o pleito, não por acaso tivemos o maior índice de reeleição de prefeitos da história”, citou Renan.
“Tem que ter mais efetivos do que contratações temporárias e também tem que haver processo seletivo, ainda que simplificado. Se não o gestor começa a oferecer cargos para indicações para vereadores, líderes comunitários. Aí fica um fã clube nas redes sociais e quando você vai no Sagres tá explicado aquele fã clube nas redes sociais, que muitas vezes é por interesse pessoal”, enfatizou.
“O excepcional interesse público é por um período determinado, numa emergência, situações urgentes. Você tem contratação por excepcional interesse público para assistente administrativo, copeiro, que não são nada excepcionais”, diferenciou o procurador.
“Isso é uma distorção e você alia isso ao jeitinho brasileiro, que pensa em votar em determinado candidato a prefeito. Eu tenho dois candidatos, um deles talvez seja um bom gestor e o outro me deu um emprego. Em quem eu vou votar? Se a gente pegar o resultado dessa eleição foi o maior índice de reeleição da história no Brasil, foi de 80%. O índice de reeleição na Paraíba foi de 93%”, cravou.
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