TCE posiciona-se pela improcedência de denúncia de vereadoras de Juru

Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) posiciona-se pela improcedência de denúncia das vereadoras  Isabela Teixeira e Cinalva Leite formulada contra prefeitura de Juru-PB

Auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) posiciona-se pela improcedência de denúncia sobre suposta irregularidade no abastecimento de Caminhão Pipa

Os auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), através de análise da Divisão de Auditoria da Gestão Municipal VI - DIAGM VI, posicionaram-se pela improcedência da denúncia de autoria das vereadoras Isabella Silvério Teixeira da Rocha e Cinalva Leite de Sousa Lima, contra a Prefeitura Municipal de Juru, sobre supostas irregularidades nos abastecimentos do Caminhão Pipa de placa QFA-0980 no exercício de 2023.

Acatada pela Ouvidoria do TCE-PB, a denúncia das vereadoras Isabella Teixeira e Cinalva Leite alegava que nos empenhos e documentos públicos extraídos do SAGRES e do portal da transparência do município de Juru constava possível abastecimento do referido veículo, embora o mesmo estivesse quebrado desde 2021, tendo sido retirado da frota da municipalidade. 

Após realização de visita in loco da Auditoria do TCE-PB à sede da Prefeitura Municipal de Juru, foram constatadas indicações de que o teor da denúncia poderia se tratar de erro formal de descrição do empenho.

Tomando-se como base os relatórios de consumo de combustível apresentados pela prefeitura, em que o valor abastecido pelo Caminhão Pipa no ano de 2022 até a presente data soma R$ 38.904,48, o montante está longe do afirmado pelas vereadoras (R$ 380.394,41), de modo que a denúncia não deve prosperar, concluiu a Auditoria.

Em resposta as vereadoras, a prefeita Solange Félix destacou que a oposição local propagava informação falsa e enganosa, com o claro intuito de desvirtuar a verdade e manipular a opinião pública em relação às eleições de 2024. 

A gestora destacou, ainda, que um processo administrativo relacionado a este assunto tramitou na Promotoria de Justiça da Comarca de Água Branca/PB, tendo sido devidamente arquivado após a apresentação de defesa e justificativa que comprovam a lisura de suas ações, como também foi demonstrado nos autos junto ao TCE-PB. 

"Quero reiterar meu compromisso com a transparência, a legalidade, a probidade e a moralidade na gestão pública. Estamos trabalhando incansavelmente por Juru e sei que isso pode incomodar algumas pessoas. Porém, afirmo que tomaremos todas as medidas legais cabíveis para combater e desmentir qualquer tipo de fake news que busque denegrir a imagem da nossa administração", afirmou a prefeita.

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