terça-feira, 28 de maio de 2024

Governo divulga datas de feriados e pontos facultativos para 2024

Ao todo, o governo estabeleceu dez feriados e oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública


O governo publicou uma portaria com a lista de feriados e dias de ponto facultativo para servidores federais, em 2024. A lista foi divulgada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

Ao todo, o governo estabeleceu dez feriados e oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Em comparação com a lista publicada para 2023, houve o acréscimo de um feriado e três pontos facultativos.

Confira na lista abaixo:

  • 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
  • 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
  • 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
  • 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
  • 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
  • 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
  • 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
  • 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
  • 31 de maio: ponto facultativo;
  • 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
  • 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
  • 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
  • 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
  • 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
  • 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
  • 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
  • 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).

Além destes feriados, outras datas comemorativas em estados e municípios poderão ser incluídas localmente. A portaria que estabelece ainda que serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas.

Paraíba Já com G1

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