Decisão judicial datada dessa sexta-feira, 09, determina que Klebson Brandão retire mensagens e vídeos ofensivos contra prefeita do município de Juru-PB, Solange Félix
Em decisão datada de 09 de fevereiro de 2024, o Juiz de Direito da Comarca de Água Branca, na Paraíba, Dr. Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, concedeu medida liminar contra o blogueiro conhecido como Klebson Brandão, determinando que o mesmo remova conteúdos ofensivos contra à gestora do município de Juru-PB, Solange Félix.
A ação atende a pedido formulado pelos advogados Dr. José Adelmo e Dr. Tassio Oliveira, que representam a defesa de Solange Félix. A decisão acolhe a tese de que conteúdos postados no Instagram de Klebson ultrapassarm o direito à liberdade de expressão e atingiram a honra da gestora.
Além de determinar a remoção de conteúdos ofensivos, a decisão determina que o réu se abstenha de postar novos conteúdos de igual teor, sob pena de multa que pode chegar a R$ 5.000,oo (cinco mil reais).
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