Justiça eleitoral cassa mandatos por fraude em cota de gênero em Cubati, na Paraíba; candidatas apenas “cumpriam tabela”
A justiça eleitoral paraibana, por meio do Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a cassação dos
registros de todos os candidatos que disputaram as Eleições de 2020,
pelo partido Cidadania na cidade de Cubati, no interior da Paraíba. A
ação foi pela prática de abuso de poder com fraude na cota de gênero.
Segundo a justiça, a prática de fraude à cota de gênero é quando o partido lança candidaturas laranjas de mulheres para tentar alcançar o número mínimo exigido pela legislação eleitoral, que é de 30%.
Por serem candidatas apenas para “cumprir tabela”, elas não se movimentaram como tal, realizando campanha eleitoral ao longo do pleito, nem receberam votos suficientes que configurassem uma candidatura real.
Segundo o juiz José Ferreira Ramos Júnior, relator do processo, “deve ocorrer a perda do diploma de todos os candidatos beneficiados, independentemente de prova de sua participação ou anuência com o ato de burla, as quais se revelam necessárias apenas para culminação de inelegibilidade”.
Cidade de Cubati, na Paraíba - Foto: Reprodução |
PB Agora
Nenhum comentário:
Postar um comentário