Cinco paraibanos são resgatados em situação análoga à escravidão em São Paulo, após operação do Ministério Público do Trabalho
Os paraibanos estavam trabalhando em restaurantes de comida oriental, localizados na zona norte da capital paulista.
Cinco paraibanos foram resgatados de condições análogas à escravidão em São Paulo durante uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e Polícia Federal. Segundo os órgãos, a ação resgatou 17 trabalhadores em situação análoga à escravidão em restaurantes na zona norte da capital paulista. Os empregadores alojavam os trabalhadores em duas casas sem higiene, onde dormiam em “colchões imundos” e sem roupa de cama, com paredes úmidas e completamente mofadas e com alto risco de incêndio no local.
Dos cinco paraibanos resgatados, dois são do município de Patos, um do município de Santa Terezinha, um de Barra de Santa Rosa e um de Cuité. Três paraibanos estavam no Restaurante Sushi Vila Gustavo e têm 19 anos de idade. Os outros dois paraibanos estavam no Restaurante Sushi Tucuruvi Delivery e têm 25 e 27 anos de idade.
Especializados em comida japonesa, os dois restaurantes são do mesmo grupo econômico fiscalizado pela “Operação Sushi”. A ação foi realizada no último dia 22 de agosto e constatou que os trabalhadores, provenientes do Nordeste, não haviam sido registrados no e-Social, eram alojados em condições degradantes e realizavam jornadas de trabalho extenuantes que podiam chegar a 14h diárias.
“Muitas pessoas vêm a São Paulo com a ideia de uma vida melhor, mas frequentemente a realidade encontrada por aqui é bem diferente do que imaginaram”, afirmou a procuradora do Trabalho do MPT-SP Alline Oishi Delena, que participou da operação.
Trabalhadores em uma das casas eram obrigados a dividir um chuveiro quebrado, em pleno inverno, dentro do banheiro sujo. Um deles afirmou que há cinco dias não se banhava por frio, o que “além de atingir sua dignidade, era incompatível com a higiene exigida pela Vigilância Sanitária nos restaurantes”, afirmou o auditor fiscal Paulo Roberto Warlet da Silva. Havia também lixo e sujeira espalhados pelas casas, cheiro forte de suor e urina.
Uma testemunha ouvida pelo MPT em audiência prévia à força-tarefa (cujo nome será mantido em sigilo) afirmou que os trabalhadores iniciavam a jornada às 8h no preparo dos alimentos, mas o cartão de ponto só era batido ao meio-dia por outras pessoas. Os restaurantes continuavam a receber pedidos até após às 23h e os trabalhadores tinham que ficar até que o último fosse atendido. Outra constatação na diligência é que os restaurantes se apropriavam de valores pagos aos empregados, como as gorjetas, e nunca recebiam pelas horas extras.
Acompanhamento
O grupo empresarial teve de comprovar, aos auditores do Trabalho, a formalização dos registros dos trabalhadores no e-Social e o pagamento de verbas rescisórias aos empregados. Também se comprometeu de reformar e adequar os alojamentos. Durante a adequação, os trabalhadores ficaram em hotel. Os empregadores ainda deverão comparecer ao MPT-SP para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e reparação de dano moral individual e coletivo.
ClickPB com assessoria
Nenhum comentário:
Postar um comentário