Paraíba decreta situação de emergência em 31 cidades por conta da estiagem

Governo da Paraíba decreta situação de emergência por conta da estiagem em 31 municípios; CONFIRA LISTA

O Governo da Paraíba decretou situação de emergência por conta da estiagem em 31 cidades. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (06) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A medida é válida por 180 dias, nas áreas dos municípios comprovadamente afetados pela estiagem, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.

Com o decreto, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na situação, além de convocar voluntários para o reforço das ações de respostas ao desastre natural.

Já os municípios ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Confira a lista completa:

1. Alagoa Grande

2. Alagoa Nova

3. Alagoinha

4. Amparo

5. Areia de Baraúnas

6. Belém

7. Boqueirão

8. Borborema

9. Caiçara

10. Cuitegi

11. Duas Estradas

12. Guarabira

13. Igaracy

14. Itaporanga

15. Juarez Távora

16. Lagoa de Dentro

17. Logradouro

18. Monteiro

19. Ouro Velho

20. Pilões

21. Pilõezinhos

22. Pirpirituba

23. Prata

24. Riachão do Bacamarte

25. São José dos Ramos

26. Serra da Raiz

27. Serra Grande

28. Serra Redonda

29. Sertãozinho

30. Sobrado

31. Sumé

PB Agora