Projeto de Lei Orçamentária Anual da Paraíba é sancionado

Governador João Azevêdo sanciona, com um veto parcial, orçamento superior a R$ 14 bilhões para a Paraíba em 2022

O Projeto de Lei Orçamentária Anual da Paraíba, que prevê um orçamento superior a R$ 14,3 bilhões para o estado neste ano de 2022, foi sancionado nesta terça-feira (18) pelo governador João Azevêdo.

Vale ressaltar que os recursos se dividem para despesas referentes ao orçamento fiscal, de seguridade social e de investimento.

Embora o texto aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em 2021 tenha sofrido um veto parcial.

Um deles trata da emenda de apropriação número 207 que previa recursos para construção de uma nova unidade prisional na cidade de Itaporanga. Um erro técnico, segundo o gestor estadual, teria causado o veto.

“Serão considerados impedimentos de ordem técnica, a falta de razoabilidade do valor proposto, a incompatibilidade do valor proposto com o cronograma de execução do projeto ou proposta de valor que impeça a conclusão de uma etapa útil do projeto”, diz trecho da justificativa no Diário Oficial do Estado.

Fonte: BLOG DO NINJA - Créditos: Polêmica Paraíba - Publicado por: Suedna Lira