quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Detran da Paraíba faz alerta para quem tem moto atrasada

Adesão ao parcelamento ou desconto de débitos de IPVA para motos termina no próximo domingo, 31 de outubro, na Paraíba

motos - Adesão ao parcelamento ou desconto de débitos de IPVA para motos termina domingo (31)

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) alerta aos proprietários de motocicletas de até 162 cilindradas, com pagamentos em atraso, que o prazo para adesão ao benefício do desconto ou parcelamento do débito se encerra neste domingo (31). Para isso, tanto o site do órgão quanto o da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibilizaram banners de acesso ao sistema.

Para o usuário ter direito à remissão dos cinco anos do IPVA e das taxas atrasadas de sua moto de até 162 cilindradas vai precisar efetuar o emplacamento do exercício de 2021 completo (IPVA e taxas do Detran). Para facilitar a adesão, há três formas de pagamento. O proprietário pode optar pelo pagamento da cota única à vista, com desconto de 10% e com prazo limite até este domingo. Nesse caso, ele também pode antecipar o pagamento, emitindo o boleto nos portais do Detran-PB e da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PB).

A segunda opção é o parcelamento em até três vezes sem desconto. Nesse caso, a primeira parcela precisa ser paga até este domingo, a segunda até 30 de novembro e a terceira até 29 de dezembro. A terceira opção é o pagamento total até o dia 29 de dezembro. No entanto, o proprietário da moto somente poderá dar entrada na remissão dos cinco anos quando pagar todo o licenciamento de 2021.

No caso da cota única, com desconto, o usuário pessoa física pode emitir os boletos diretamente nos dois portais. Até o último dia 20, mais de 32 mil proprietários aderiram ao benefício. Nos demais casos, é necessário agendar o atendimento por meio do site, para preenchimento de requerimento específico.
O perdão inclui os débitos do IPVA, que são da responsabilidade da Sefaz-PB, e as taxas de bombeiros, de licenciamento, de depósito, caso a moto esteja apreendida em prédio público do Estado, que são de competência do Detran-PB.

O banner com link para acessar o serviço está no topo da página inicial do site do Detran-PB. Nele, no primeiro ícone, o proprietário vai ter a opção pelo ‘Pagamento integral com 10% de desconto’. Nesse caso, ele clica no link ‘Emitir Boleto Licenciamento’ e preenche os dados solicitados, quando será gerado um boleto em PDF, com a taxa de licenciamento correspondente ao exercício de 2021. Os últimos cinco anos aparecem zerados.

Para as outras opções: ‘Parcelamento, pessoa jurídica e primeiro emplacamento’, agende e procure o Detran no dia marcado, com os seguintes documentos: documentos pessoais; no caso de primeiro emplacamento, apresentar nota fiscal do veículo e, no caso de pessoa jurídica, apresentar o Certificado de Microempreendedor Individual (MEI).

Para emissão do boleto do IPVA, que pode ser o primeiro procedimento do perdão, clique no ícone ‘IPVA – Motos até 162cc’, que levará para o acesso específico no site da Sefaz-PB, para preenchimento dos dados solicitados e a consequente geração do boleto.

Fonte: G1PB - Créditos: Polêmica Paraíba - Publicado por: Adriany Santos

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