Congelamento do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis

Estados, entre eles a Paraíba, aprovam por unanimidade congelamento do valor do ICMS sobre combustíveis por 90 dias

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é formado pelo governo federal e por secretários estaduais da Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal (DF) aprovou, nesta sexta-feira (29), o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.

O congelamento foi aprovado por unanimidade por todos os estados e o DF. Na prática, a partir de 1º de novembro até 31 de janeiro de 2022, os estados cobrarão o mesmo valor praticado hoje, independente de reajustes futuros. Segundo o Ministério da Economia, o objetivo é “colaborar com a manutenção dos preços”.

A medida acontece em meio à alta dos combustíveis, provocada pelo aumento do valor do petróleo no mercado internacional, e também pela alta do dólar. Esses dois fatores são levados em consideração pela Petrobras para calcular o preço nas refinarias.

Para o secretário estadual da Fazenda na Paraíba, Marialvo Laureano, a Petrobras é a única “culpada” pelos vários reajustes que têm acontecido no preço dos combustíveis.

“A questão dos reajustes do combustível é culpa exclusiva da Petrobras. Nós deveremos manter o mesmo valor do ICMS durante esses três meses e vamos aguardar o que vai acontecer com o preço dos combustíveis”, disse.

Polêmica Paraíba - Publicado por: Bruno Marinho