OPERAÇÃO CALVÁRIO: Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém prisão de Coriolano Coutinho, investigado por desvio de verba pública
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Coriolano Coutinho. O irmão do ex-governador Ricardo Coutinho está preso desde dezembro do ano passado, na Penitenciária Média de Mangabeira, em João Pessoa, por descumprido medidas cautelares impostas em razão de investigação realizada na Operação Calvário.
O Gaeco do Ministério Público da Paraíba aponta suspeita de dispensa ilegal de licitação, corrupção passiva e peculato-desvio.
A Operação Calvário apurou um esquema que teria desviado dinheiro público a partir da contratação fraudulenta de organizações sociais para gestão de serviços de saúde e educação na Paraíba, na época em que Ricardo Coutinho era governador.
O juízo de primeiro grau decretou a prisão preventiva do investigado em janeiro deste ano. A defesa impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), mas não teve sucesso.
A defesa sustentou ainda que a ordem de prisão não apontou nenhuma justificativa quanto à necessidade da medida e que as acusações seriam baseadas apenas na palavra de delatores.
A magistrada considerou que o deferimento do pedido exigiria que o preso estivesse na mesma condição fática-processual dos corréus, situação que não ficou demonstrada, pois os outros investigados não representam o mesmo risco à ordem pública – ou seja, sua situação pessoal é distinta.
“Assim, o caso em análise não se enquadra nas hipóteses excepcionais passíveis de deferimento do pedido em caráter de urgência, por não veicular situação configuradora de abuso de poder ou de manifesta ilegalidade sanável no presente exame perfunctório e singular”, concluiu Laurita Vaz.
Fonte: Polêmica Paraíba com Jornal da Paraíba - Publicado por: Suedna Lira
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