SÃO
PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O novo Bolsa Família prometido pela gestão do
presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi apresentado nesta
segunda-feira (09).
Chamado
de Auxílio Brasil, o programa muda regras e o nome do projeto criado em
2003, na primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, pondo fim a uma
marca do PT.
A medida provisória com o texto da mudança
foi entregue por Bolsonaro ao presidente da Câmara, Arhur Lira (PP-AL)
na manhã desta segunda-feira. O governo não definiu valores, mas Bolsonaro
afirmou que será 50% maior que o atual, cuja média é de cerca de R$ 190.
Ainda haverá bônus para quem conseguir emprego com carteira assinada.
O
Auxílio Brasil também prevê vale-creche, para ser usado em instituições
privadas, e bônus para famílias com atletas e estudantes de destaque.
Também permite o empréstimo consignado com parcelas no valor de até 30%
do benefício. Veja as diferenças entre os dois programas.
*
COMO É O BOLSA FAMÍLIA
Destinado a
- Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa)
-
Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por
pessoa) que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anosComo são os
pagamentos
- Benefício básico: destinado a famílias em situação de extrema pobreza
-
Benefício variável: destinado a famílias em pobreza e extrema pobreza
com gestantes ou pessoas até 15 anos (até 5 benefícios por família)
-
Benefício variável: destinado a famílias em pobreza e extrema pobreza
com adolescentes até 17 anos (até 2 benefícios por família)
-
Benefício para superação da extrema pobreza: destinado a famílias
integradas por pessoas até 15 anos e que tenham R$ 70 de renda mensal
per capita. Valor: o necessário para que renda e benefícios superem R$
70 per capitaCondições
- Exame pré-natal
- Acompanhamento nutricional
- Acompanhamento de saúde
- Mínimo de frequência escolar
COMO SERÁ O PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
Destinado a
- Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo)
-
Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por
pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com
idade até 21 anosComo serão os pagamentos
- Benefício Primeira Infância: destinado a famílias com crianças até 3 anos (pago por integrante nessa situação)
-
Benefício Composição Familiar: destinado a famílias com gestantes ou
pessoas entre 3 e 21 anos (pago por integrante nessa situação)
-
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: destinado a famílias em
situação de extrema pobreza (com valor mínimo por integrante)Novos
benefícios previstos pelo Auxílio Brasil
- Auxílio Esporte Escolar: aos estudantes, integrantes das famílias beneficiárias, com destaque nos Jogos Escolares Brasileiros
-
Bolsa de Iniciação Científica Junior: destinado a estudantes do
programa que se destaquem em competições acadêmicas e científicas
-
Auxílio Criança Cidadã: pagamento integral ou parcial de mensalidades de
creches privadas a ser pago diretamente às instituições, sendo
preferencialmente beneficiadas famílias monoparentais com crianças de 2
anos e desde que a pessoa tenha atividade remunerada e não haja vagas na
rede pública ou privada conveniada para atender a família
- Auxílio
Inclusão Produtiva Rural: incentivo de 3 anos que, na prática, consiste
na compra por parte do governo de alimentos produzidos pelos
agricultores familiares para consumo de outras famílias
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem vínculo de emprego formalOutros pontos
-
Regra de Emancipação: famílias que tiverem aumento da renda que
ultrapasse o limite do programa Auxílio Brasil poderão continuar
recebendo por até 2 anos (desde que a renda per capita permaneça abaixo
de duas vezes e meia o limite da pobreza)
- Famílias que tiverem
redução nos pagamentos recebidos na criação do Auxílio Brasil terão um
Benefício Compensatório de Transição por alguns meses
- Crédito
consignado: beneficiários de programas federais de assistência social ou
de transferência de renda poderão tomar crédito consignado com parcelas
de até 30% do valor do benefício
- O Programa de Aquisição de
Alimentos, criado em 2003 para incentivar a agricultura familiar, é
rebatizado como Programa Alimenta Brasil
- Legislação do Bolsa Família será revogado em três mesesCondições de atendimento
- Pré-natal
- Vacinações do calendário nacional
- Acompanhamento do estado nutricional
- Frequência escolar mínima
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