sexta-feira, 12 de março de 2021

Vereadora esclarece motivo do atraso na aprovação de projeto de lei encaminhado pela Prefeitura de Juru

Isabella Teixeira emite Nota à População esclarecendo motivo do atraso na aprovação de projeto de lei para compra de Vacinas

A propósito da reportagem do Blog JURU EM DESTAQUE a respeito do atraso na aprovação de um Projeto de Lei de autoria da Prefeitura Municipal de Juru - PB, que tem como finalidade adquirir vacinas para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, veiculada ontem, 11 de março, faz-se necessário que algumas explicações sejam dadas tanto por este informativo como também pela vereadora Isabella Teixeira (do partido Avante) que, por ter o nome citado, enviou a esta redação a seguinte nota de esclarecimento, que segue transcrita abaixo na íntegra: 

Nota à população

Me utilizo desta para informar a toda população juruense, que a contrário da versão apresentada, no dia 10 de março ocorreu sessão extraordinária para apreciar matérias referentes a compra de vacinas para a imunização contra a Covid-19, com fidedignidade o que ocorreu foi que ao chegar na sessão me deparei com parecer sobre a matéria que deveria ser encaminhada as comissões por força do Regimento Interno.

Saliente-se ainda que, aconteceu que o processo legislativo em comento atropelava ritos indispensáveis, como a minha não convocação para reunião da comissão que emanava parecer acompanhado do Projeto de Lei, fato que requeri que se consignasse em ata. De maneira alguma como um óbice a votação e sim um cuidado para fazer o certo garantindo segurança na aprovação.

Nesse meio tempo, ante a gravidade do acontecido o Presidente em exercício e também presidente da Comissão de Legislação solicitou vista do parecer para sanar tal incongruência, com isso a sessão perdeu a matéria e se deu por encerrada. Cabe ressaltar, nenhum atraso na imunização foi ocasionado por minha atuação parlamentar.

Assim sendo, foi minha manifesta intenção resguardar a higidez da matéria de magna relevância para todos os juruenses, sou favorável ao projeto de lei Nº 001/2021 que "ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus" assunto que trato com elevado respeito e seriedade sem desejo de gerar promoção política com assunto de tão alta relevância.

Isabella Silvério Teixeira da Rocha   

Sobre o assunto, o blog vem esclarecer o seguinte:

1. Em nenhum momento foi afirmado que a vereadora Isabella Teixeira foi a culpada pelo atraso na aprovação do projeto de Lei para compra de vacinas, e, sim, a Câmara Municipal como um todo;

2. Não se pode negar, no entanto, que a sessão foi interrompida após um questionamento feito pela ilustre parlamentar, fato que motivou o seu encerramento, embora ela estivesse corretíssima;

3. Se a sessão foi encerrada sem que a matéria destinada à compra de vacinas fosse aprovada naquele dia, é óbvio que houve atraso e continua havendo enquanto a mesma não for aprovada;

4. Em se tratando de um projeto de lei de tamanha relevância, em virtude da escassez de vacina e dos números assustadores da pandemia nos últimos dias, urge que a matéria seja aprovada com a maior brevidade possível, dispensando-se inclusive trâmites meramente burocráticos;

5. As explicações convincentes da vereadora Isabella Teixeira sobre o que de fato ocorreu, além de esclarecedoras servem para mostrar quão importante é fazer a escolha certa dos nossos representantes, elegendo vereadores capazes de assumir tão importante cargo, a fim de evitar que as normas da Câmara Municipal sejam 'atropeladas' em votações essenciais da importância do projeto de lei apresentado, como agora o foi.

6. Em resumo: A sessão foi encerrada pelo vereador Wanderley Rodrigues Severiano (Avante), que, na condição de vice-presidente, presidia a sessão para apreciação do projeto de lei da compra de vacinas. Ele, inclusive, é o presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, responsável pelo parecer de encaminhamento da matéria para votação em plenário. Não bastasse, é também o líder do governo na Câmara, a quem compete articular os votos dos demais vereadores em matérias de interesse do poder executivo.

Fácil de entender, portanto, onde está o erro!

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