Começou na última quinta-feira (14), período de defeso do caranguejo-uçá, na Paraíba
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a proteção do caranguejo-uçá está garantida pela Portaria nº 325/2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com o objetivo é resguardar a reprodução do animal. Além da Paraíba, Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia também terão a restrição.
O Ibama fará a fiscalização e monitoramento em estabelecimentos comerciais e nas áreas de capturas e mangues. Segundo Arthur Navarro, superintendente do Ibama na Paraíba, a punição para quem descumprir a portaria é de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescida de R$ 20 por quilo apreendido, além da responsabilização criminal.
A população também pode fazer denúncias ao Ibama pelo telefone 0800-61-8080. Além do período de 14 a 19 de janeiro, também haverá restrição nos dias 29 de janeiro a 03 de fevereiro; de 28 de fevereiro a 05 de março; e de 29 de março a 03 de abril.
Durante os prazos determinados na portaria, pescadores e comerciantes só podem comercializar o caranguejo-uçá caso tenham feito a captura antes do defeso. Para isso, eles têm até o último dia útil que antecede cada período de proibição para fornecer a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, cozidos, inteiros ou em partes.
Fonte: G1 PB - Créditos: Polêmica Paraíba - Publicado por: Adriany Santos
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