sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Reeleito, prefeito de Princesa Isabel pode não ser diplomado nem empossado no cargo

COM MAIORIA ESMAGADORA SOBRE SEUS CONCORRENTES PARA PREFEITO DE PRINCESA ISABEL, RICARDO PEREIRA PODE TER VOTOS INVALIDADOS 

Reeleito com 6.301 votos (52,60%) nas eleições de 15 de novembro passado, o prefeito do município de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, Ricardo Pereira do Nascimento, do partido Cidadania, pode ter a sua votação anulada, devendo ser diplomado e consequentemente empossado o segundo colocado, médico Alan Moura (DEM).

Dr. Alan teve 3.091 votos (25,80%), seguido de Sidney Filho (PSDB), herdeiro político do médico e ex-prefeito José Sidney Oliveira, que ficou na terceira colocação com 2.587 votos (21,60%).

Embora soubesse dos riscos jurídicos e tenha conseguido vencer o segundo colocado com 3.210 votos de vantagem, o atual prefeito concorreu à reeleição como sub judice perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ter os votos invalidados.

O gestor princesense teve o registro de candidatura indeferido pelo juiz eleitoral da Comarca de Princesa Isabel, cuja decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Nesta quinta-feira, 26, o recurso especial interposto pelos advogados de Ricardo Pereira perante o Ministério Público Eleitoral em Brasília, no sentido de validar os votos obtidos no último pleito, teve decisão pelo desprovimento do pedido após análise do procurador eleitoral Renato Brill de Goes, que invalidou os votos do atual gestor princesense baseado em sua condenação, em segunda instância, por fraude em licitação.   

Constando ainda nos registros do Tribunal Superior Eleitoral como sub judice, dificilmente Ricardo Pereira irá conseguir reverter a decisão, que deve ser confirmada pelo TSE. 

Confira aqui o parecer da Procuradoria Geral.

Nenhum comentário:

Postar um comentário