Cantor Roberto Carlos recupera direitos sobre suas canções gravadas durante as décadas de 1960 até 1990 após disputa judicial
Roberto
Carlos, 79 anos, conseguiu na Justiça a rescisão de seus contratos de cessão
de direitos autorais com a Universal Music. Em nota enviada à
reportagem, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmou
que, com a decisão, feita na 2ª Vara Empresarial, tanto o Roberto quanto
Erasmo Carlos recuperam o direito sobre suas obras produzidas entre as
décadas de 1960 e 1990.
Parceiros
há cinco décadas, os cantores e compositores acusam a editora de ter
abandonado a gestão contratual e de pagar remunerações irrisórias pela
execução de suas músicas por empresas de streaming, diz a nota. A medida
é retroativa à notificação extrajudicial da empresa, realizada em julho
de 2018.
A
sentença da juíza Maria Cristina de Brito Lima reconheceu que os
contratos alvo da disputa têm natureza de edição e declarou a
inexistência de direitos autorais da empresa sobre as obras da dupla.
Fonte: Click PB - Publicado por: Anderson Costa
Nenhum comentário:
Postar um comentário