Varredura flagra 6 mil servidores do Estado da Paraíba e 3 mil de Campina Grande recebendo auxílio emergencial
A
Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou milhares de servidores
públicos estaduais e municipais recebendo o Auxílio Emergencial, pago
pelo governo federal. E sabe o mais grave? Pelo menos 94 deles são
secretários municipais e ocupam o topo do funcionalismo. O cômputo
inclui, ainda, um grande número de servidores de escalões inferiores. Só
no governo do Estado são 6,6 mil profissionais que se cadastraram para
receber o auxílio de R$ 600 destinados a pessoas pobres.
O
ranking da CGU apresenta a Prefeitura de Campina Grande, como a segunda
em número de servidores contemplados de forma irregular com o
benefício. Ao todo, foram quase 3 mil. A cidade vem seguida de Bayeux,
com 1,2 mil, e João Pessoa, com 1 mil. O coordenador da
Controladoria-Geral da União, na Paraíba, Severino Queiroz, estima que
mais de R$ 30 milhões do programa foram pagos de forma irregular na
Paraíba.
O
governo do Estado e os municípios foram notificados para que orientem
os servidores a devolverem de forma imediata o dinheiro. “Até por que a
lista já foi entregue à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal e
estas pessoas serão denunciadas. A devolução serve como um atenuante”,
disse Queiroz, lembrando que o programa foi criado para atender às
pessoas atingidas pela crise gerada pela pandemia do novo Coronavírus.
Este não é o caso dos servidores municipais e estaduais.
Tem
um fato interessante. Em alguns municípios, o secretário de
Administração terá que notificar a si, já que há alguns deles na lista.
Ao todo, de acordo com a CGU, mais de 26 mil servidores públicos foram
contemplados. O resultado do trabalho realizado pelos órgãos de controle
foi consubstanciado na Nota Técnica Conjunta nº 01/2020/CGU/TCE-PB, de
1º de junho de 2020, encaminhada ao Ministério da Cidadania para as
providências de sua alçada.
Objetivando evitar pagamentos
indevidos de benefícios a servidores públicos da Paraíba, o TCE-PB
autorizou o Ministério da Cidadania a incorporar em sua base de dados
aqueles das folhas de pagamento das prefeituras e do Governo do Estado
da Paraíba, o que pode proporcionar economia de recursos aos cofres
públicos.
A
CGU e o TCE-PB orientarão os gestores públicos a notificar os
servidores, de forma individual e reservadamente, no intuito de que
efetivem as devoluções dos valores eventualmente recebidos
indevidamente, cuja devolução pode ser feita por meio de acesso ao canal
virtual do Ministério da Cidadania:
devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br
Fonte: Jornal da paraíba - Créditos: Suetoni Souto Maior - Publicado por: Suedna Lima
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