Paraíba tem mais de 1 mil casos de pessoas desaparecidas; desaparecimento em todo o país é de quase 700 mil
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de
2017, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em uma
década, constatou-se o desaparecimento de quase 700 mil pessoas em todo o
País. Na Paraíba, foram 1.005 casos de desaparecimentos não
solucionados, entre os anos de 2007 e 2016. Uma das causas do
desaparecimento é o tráfico humano. Para contribuir na solução desse
problema social, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) lança, nesta
quarta-feira (29/07), véspera do Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento
ao Tráfico de Pessoas uma cartilha sobre “Prevenção e enfrentamento ao
desaparecimento”.
A publicação está disponível AQUI.
A publicação é uma iniciativa do Programa de Localização e
Identificação de Desaparecidos da Paraíba (Plid), que começou a ser
implantado no âmbito do MPPB em 2018. Ainda considerando os dados do
Anuário, foram 185 casos de desaparecimentos não solucionados, em 2017, e
outros 105 registrados em 2018 (último ano com registros publicados).
De acordo com a promotora de Justiça coordenadora do Plid, Elaine
Alencar, os números mostram a necessidade de uma atuação mais eficaz do
poder público e da sociedade.
Elaine Alencar disse que o MPPB vem trabalhando em várias frentes,
junto a órgãos públicos e também procurando conscientizar a sociedade em
relação ao fenômeno do desaparecimento e a cartilha é produto desse
conjunto de ações. É voltada a toda a sociedade, sobretudo a famílias,
pois traz orientações sobre como prevenir e enfrentar o desaparecimento,
principalmente, de crianças e adolescentes, de pessoas com deficiência
mental e de idosos, orientando sobre como agir em caso de
desaparecimento e esclarecendo sobre os direitos na busca por uma pessoa
desaparecida.
A cartilha foi editada com base na publicação do Ministério Público
de São Paulo (MPSP), que cedeu o projeto ao MPPB. “Desaparecimento é o
afastamento repentino de alguém de sua rotina comum, sem aviso prévio a
familiares ou a terceiros. Uma pessoa é considerada desaparecida quando
não pode ser localizada nos lugares que costuma frequentar, nem
encontrada de qualquer outra forma. Não é necessário aguardar qualquer
intervalo de tempo para que alguém seja considerado como desaparecido”,
diz trecho do documento.
O mito das 24 horas
A promotora de Justiça Elaine Alencar ressalta que o material também
desmitifica a crença de que se deve esperar 24 horas para comunicar o
desaparecimento de alguém e acionar as autoridades. “Isso não existe. A
busca deve ser imediata! As famílias devem procurar a delegacia para
fazer o boletim de ocorrência e é importante que os pais tenham sempre
fotos atualizadas de seus filhos e que os filhos tenham fotos
atualizadas dos pais idosos”, orientou.
A publicação ainda traz os seis passos sobre como agir frente ao
problema (do desaparecimento ao reencontro) e destaca o cadastro
biométrico como uma importante ferramenta para localização de pessoas. A
cartilha também aponta os canais que os cidadãos podem pedir ajuda para
solucionar casos de desaparecimentos, entre eles as polícias Militar e
Civil/Delegacia Online, as promotorias de Justiça e o próprio Plid (através do Protocolo Eletrônico ou do e-mail plid@mppb.mp.br), prefeituras, institutos de medicina legal, os serviços de denúncias sobre violação dos direitos humanos (100 e 123).
Ligação com o tráfico de pessoas
Em uma transmissão ao vivo realizada nessa terça-feira (28/07) foi
apresentado o perfil de desaparecidos para fins de tráfico humano,
conforme o Sistema Nacional de Localização e Identificação e
Desaparecidos (Sinalid): jovens de 18 a 25 anos que saem de cidades do
interior. A promotora Elaine Alencar revelou que muitos desses jovens
saem do interior com sonhos de uma vida melhor. “Eles são atraídos por
esses sonhos. O aliciador sabe trabalhar com o sonho e eles são
traficados para outro estado da federação ou, suspeita-se, até para o
exterior”. A live foi apresentada pela promotora de Justiça Elaine
Alencar e pela presidente da Associação dos Policiais Civis da Paraíba,
Susana Melo, através dos perfis do Instagram do MPPB (@mppboficial e da
Aspol (@aspolpb).
Sobre o Plid, a promotora explicou que o programa teve início no MP
do Rio de Janeiro e utiliza um sistema que interliga órgãos do MP de
todo o País. A ideia é atuar, prioritariamente, nos casos em que os
mecanismos de buscas locais de desaparecidos não foram suficientes para
solucioná-los. Nos casos de tráfico, o sistema faz um destaque que gera
outros desdobramentos e providências.
Ainda segundo a promotora, o MPPB está buscando parcerias com outros
órgãos, como a Polícia Civil e o Instituto de Polícia Científica. “O
sistema permite que casos de pessoas desaparecidas no Sudeste possam ser
identificados na Paraíba ou uma pessoa desaparecida aqui pode ser
localizada em outro estado. Para tanto, é feito um cruzamento de
informações. Por isso, precisamos do máximo de informações do
desaparecido para que possamos fazer um cruzamento eficiente”, destacou.
A campanha contra o tráfico humano
A live e a cartilha integram a campanha realizada pelo MPPB, em
parceria com a Universidade Federal da Paraíba e o Comitê Estadual de
Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas na Paraíba contra o
tráfico de pessoas, que está sendo desenvolvida também nas redes
sociais do MPPB com vídeos explicativos.. “É muito importante falarmos
sobre o dia 30 de julho, o pois o tráfico de pessoas está relacionado
com o fenômeno do desaparecimento”, disse Elaine.
PB Agora com MPPB
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