Ex-partido de Bolsonaro ganha R$ 5,7 milhões a mais do fundo eleitoral com revisão de cálculo feita pelo Tribunal Superior Eleitoral
Ex-partido
do presidente Jair Bolsonaro, o PSL vai ganhar R$ 5,7 milhões a mais do
fundo eleitoral após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revisar a
distribuição dos R$ 2 bilhões de recursos públicos destinados ao
financiamento das campanhas deste ano. A legenda segue no posto de
segunda com mais recursos do fundo, com um valor atualizado de R$ 199,4
milhões, atrás apenas do PT, que vai receber agora R$ 201,3 milhões. No
caso dos petistas, o repasse aumentou apenas R$ 371 mil com os novos
cálculos de repartição.
Por
outro lado, o PSD – partido do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab
e do novo ministro das Comunicações, Fábio Faria – foi a sigla que mais
perdeu com a mudança nos cálculos, vendo sua fatia do fundo passar de
R$ 157,1 milhões para R$ 138,8 milhões, um encolhimento de 18,3 milhões.
O
ranking dos que tiveram “prejuízo” com o recálculo é seguido por
Podemos, Pros e MDB, que deixarão de receber R$ 10,68 milhões, R$ 7,47
milhões e R$ 6,6 milhões, respectivamente. Agora, o repasse para esses
três partidos será da ordem de R$ 77,96 milhões para o Podemos, R$ 37,18
milhões para o Pros e R$ 148,2 milhões no caso dos emedebistas.
Já
a lista dos que saíram ganhando é liderado pelo PTB, que vai receber R$
11,55 milhões a mais com a revisão dos repasses do Fundo Eleitoral,
seguido por Rede (R$ 8 milhões), Patriota (R$ 7,6 milhões) e Democratas
(R$ 6,2 milhões). Agora, o PTB vai ganhar R$ 46,6 milhões e a Rede, R$
28,4 milhões. O repasse do fundo eleitoral para o Patriota e o DEM passa
a ser de 35,1 milhões e R$ 120,8 milhões.
Criado pelo Congresso
como alternativa à proibição do financiamento eleitoral por empresas, o
fundo será utilizado para custear as campanhas políticas pela segunda
vez. Com a indefinição sobre o calendário eleitoral por causa da
pandemia do novo coronavírus, o TSE chegou a ser questionado se o
dinheiro poderia ser disponibilizado já às siglas, para que fosse
aplicado financeiramente, até a definição das eleições. A provocação,
feita por um assessor parlamentar por e-mail, ficou sem resposta até
hoje.
Recálculo
Na última terça-feira,
o TSE decidiu recalcular o fatiamento do fundo, após partidos
questionarem a Corte Eleitoral sobre um dos critérios utilizados na
divisão dos recursos – a bancada de senadores de cada sigla. Antes, o
TSE havia dividido o fundo eleitoral considerando o número de senadores
que cada partido mantinha atualmente.
O
mandato de senador é de oito anos. Agora, no caso dos senadores que já
estão na reta final do mandato, o TSE vai levar em conta em qual partido
se encontravam no primeiro quadriênio de seus mandatos. Para aqueles
que ainda estão no começo do mandato, o TSE vai considerar as legendas
pelas quais os senadores foram eleitos em 2018.
A lei prevê que
15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos na
proporção do número de representantes no Senado. Na prática, cada
senador representa cerca de R$ 3,7 milhões para os cofres de cada
partido.
No caso do PSDB, por exemplo, o TSE havia considerado
inicialmente sete senadores, mas, com o novo cálculo, levou em conta
oito, incluindo a cadeira de Antonio Anastasia (MG). Anastasia se filiou
neste ano ao PSD, mas como integrou o PSDB na primeira metade do
mandato, o TSE vai considerar a sua vaga ao definir os recursos que
serão destinados aos candidatos tucanos.
Fonte: Estadão - Publicado por: Fabricia Oliveira
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