Tribunal Superior Eleitoral monitora reflexos da pandemia no calendário das eleições
Como a constituição prevê que a eleição deve ser realizada "no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder"

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A eventual necessidade de se
adiar as eleições deste ano é um cenário monitorado de perto por um
grupo de trabalho instituído em abril pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). Apesar da pandemia do novo coronavírus, o tribunal afirma que,
por enquanto, tem dado conta de manter o seu cronograma de providências
materiais e testes para que o calendário eleitoral não sofra alterações.
Como a constituição prevê que a eleição deve ser
realizada "no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do
mandato dos que devam suceder", qualquer mudança de data, por menor que
seja, requer aprovação de uma proposta de emenda constitucional. Ou
seja, precisa de duas votações na Câmara - com aprovação de ao menos 308
dos 513 deputados - e outras duas no Senado, com o aval de 49 dos 81
senadores.
No mês passado, pouco depois de tomar posse como presidente do TSE, o
ministro Luís Roberto Barroso afirmou que se empenharia para "evitar
qualquer tipo de prorrogação na medida do possível". Ele admitiu, porém,
que o contexto da pandemia é que definiria a data da votação. "Se não
tivermos condições de segurança, teremos de considerar o adiamento pelo
prazo mínimo."
Notícias ao Minuto com informações do jornal O Estado de São Paulo
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