Justiça da Espanha mantém condenação de brasileiro à prisão perpétua pela morte de tios e primos
A
Justiça espanhola manteve a condenação a três penas de prisão perpétua
do brasileiro François Patrick Nogueira Gouveia, por ter matado o tio e
dois primos em 2016 na cidade de Pioz, na Espanha. Patrick também foi
condenado a uma quarta pena, de 25 anos de prisão, pelo assassinato da
esposa do tio dele, na mesma ocasião.
A
nova sentença foi divulgada pela Segunda Câmara do Supremo Tribunal da
Espanha nesta terça-feira (5), após negar o recurso da defesa de Patrick
de que todas as penas fossem reunidas em uma só condenação.
Patrick
está preso na Espanha desde 2016, quando se entregou às autoridades e
confessou ter assassinado e esquartejado os tios Janaína Américo, de 40
anos; Marcos Campos Nogueira, de 39 anos; e os filhos do casal, de 1 e 4
anos de idade. Em novembro de 2018 ele foi considerado culpado por um
júri popular, e a condenação saiu no final do mesmo mês.
A nova
sentença teve como relator o presidente da Segunda Câmara, Manuel
Marchena. A defesa de Patrick havia recorrido da sentença inicial
alegando que uma única condenação à prisão permanente revisável pela
morte de Marcos, a última cometida cronologicamente, deveria englobar os
quatro crimes, já que esta penalidade teria sido aplicada justamente
pelo fato dele ter cometido os outros três assassinatos.
A Suprema
Corte negou o recurso e entendeu que “não faria sentido que a morte de
três ou mais pessoas fosse punida com a mesma penalidade da morte de uma
só pessoa”, e que não acredita que esta decisão viola o princípio
jurídico que impede condenar uma pessoa duas vezes pelo mesmo crime, uma
vez que foi levado em conta a idade das crianças para determinar o
crime como homicídio qualificado, já que elas não tinham chances de
defesa contra Patrick.
“A redação dos qualificadores do artigo
140.1.1 do Código Penal [espanhol] é resultado de uma política criminal
orientada à proteção dos menores de idade e das pessoas mais vulneráveis
por terem alguma incapacidade física ou mental”, diz a sentença.
Com
isso, a Câmara descarta a absorção das diferentes penalidades impostas
pelos crimes de assassinato contra Janaína e as duas crianças na pena
pela morte de Marcos Campos. A prisão permanente é a punição mais grave
existente na Espanha e ela pode ser revista a cada 25 anos.
Além
desta decisão, a Justiça espanhola também confirma a condenação de
Patrick para que pague uma indenização de 411.915 euros (R$
2.468.411,83, em conversão direta), para a família das vítimas, assim
como ao proprietário da casa onde o crime aconteceu. Neste último caso,
para cobrir as despesas que o dono teve pela limpeza e reparos no
imóvel.
O crime
Janaína Américo, Marcos
Campos Nogueira e os filhos do casal, de 1 e 4 anos, foram encontrados
mortos e esquartejados em um chalé na cidade espanhola de Pioz em 18 de
setembro de 2016, cerca de um mês após o crime.
Patrick Gouveia,
sobrinho de Marcos, se entregou à polícia da Espanha e confessou o crime
em 19 de outubro. As urnas com as cinzas da família chegaram em João
Pessoa em 10 de janeiro de 2017, quatro meses depois, quando as vítimas
foram enterradas.
Antes da chacina
Antes de
se transformar no assassino confesso da família brasileira esquartejada
em Pioz, na Espanha, François Patrick Gouveia tinha o sonho de seguir os
passos do tio, Walfran Campos, e se tornar jogador profissional de
futebol na Europa. A viagem de Patrick ao velho continente, que culminou
com o assassinato dos tios e dos primos, começou com uma aposta do
jovem em integrar as categorias de base de algum clube da Inglaterra.
Até
chegar à Espanha, na casa do tio Marcos Campos, uma das quatro vítimas
da chacina, Patrick Gouveia havia morado na Inglaterra e em Portugal.
Nos dois países, chegou a fazer testes, passou por avaliações nos clubes
locais, mas uma lesão no joelho o impediu de dar continuidade à
carreira.
Após a frustração, distante da família, Walfran,
ex-atleta profissional e mentor de Patrick em busca do sonho de ser
jogador, fez o que qualquer parente faria. Pediu a Marcos que recebesse
Patrick, que ajudasse o garoto no tratamento do joelho na Espanha. E foi
nesse momento que “começou toda a tragédia”, como afirma Walfran
Campos.
G1
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