Caso do procurador que esfaqueou juíza

Procurador que atacou juíza federal será transferido para hospital psiquiátrico em Tremembé (SP)

O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção, preso nesta quinta-feira (3) sob suspeita de tentar matar uma juíza na sede do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), em São Paulo, será transferido para um hospital psiquiátrico em Tremembé (SP).

A decisão é da juíza federal Andréia Sarney, da 1ª Vara Criminal de São Paulo, após audiência de custódia na tarde desta sexta (4).

Assunção é suspeito de atacar, com uma faca, a juíza Louise Vilela Leite Filgueiras Borer. Ela teria sofrido ferimentos leves no pescoço, mas, segundo a assessoria do TRF-3, passa bem.

O procurador foi preso em flagrante pela Polícia Federal por tentativa de homicídio qualificado.

Ele chegou ao fórum criminal amparado por dois agentes da Polícia Federal. Sua defesa diz que ele está em estado de surto e tem problemas psiquiátricos. O procurador tem histórico de problemas de saúde mental e já teria solicitado licença para tratamento em outras ocasiões.

Em nota, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional afirmou que lamenta o ocorrido e se solidariza com com a juíza Louise. A associação disse que o ataque “surpreende a todos da carreira e, principalmente, àqueles mais próximos de Matheus”. O texto descreve o procurador como um profissional dedicado, admirado e estimado por amigos e colegas de trabalho.

Segundo a nota, Assunção é membro da Procuradoria Nacional da Fazenda desde 2008. Formado pela Universidade Federal de Pernambuco, ele é mestre e doutor em direito pela USP.

“Diante de tal fato, esperamos cautela no aprofundamento das investigações, a fim de esclarecer devidamente as circunstâncias do ocorrido e as condições pessoais do procurador Matheus no momento do episódio, conferindo-se a ele o pleno direito ao contraditório e à ampla defesa, inclusive em âmbito administrativo, até porque aparentava, visivelmente, se encontrar em estado de surto psicótico, no momento do ato”, finaliza o texto.

O TRF-3 é a corte federal responsável pelo julgamento dos recursos oriundos dos processos das varas da Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul.

A sede do tribunal fica em uma torre na esquina da avenida Paulista com a alameda Ministro Rocha Azevedo, no bairro da Bela Vista, região central de São Paulo. Para ter acesso aos andares do edifício os visitantes passam por um detector de metais, e pastas, mochilas, bolsas e malas são submetidas a um equipamento de raio-X.

O episódio provocou reação de associações que representam juízes e que disseram ser crônica a falta de segurança dos magistrados. A classe jurídica já estava em choque desde a semana passada com as declarações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que disse ter entrado armado no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2017 porque pretendia matar Gilmar Mendes, ministro da corte.

Em palestra na AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) na manhã desta sexta-feira, no centro de São Paulo, o ministro do STF Alexandre de Moraes disse que nada justifica o fato de um procurador tentar esfaquear uma juíza em nome do combate à corrupção – há relatos de que, durante o ataque, Assunção, em surto, teria falado sobre “acabar com a corrupção no Brasil”.

“Isso é para camisa de força. Há um bombardeio de notícias e de WhatsApps de grupos organizados dizendo que a única opção para o combate à corrupção é acabar com o Poder Judiciário, acabar com a defesa, o contraditório, essas conquistas que levaram centenas de anos para a humanidade obter.”

Segundo o ministro, o ataque é resultado de uma lavagem cerebral que vem sendo feita contra as instituições e contra a democracia.

Por meio de nota, a AGU (Advocacia-Geral da União) disse que, em relação à prisão do procurador ligado à instituição, determinou a “imediata abertura de sindicância investigativa”. A AGU afirmou lamentar esse episódio, registrou “irrestrita solidariedade à magistrada” e repudiou “todo e qualquer ato de violência”.

Fonte: Noticias ao minuto - Publicado por: Suedna Lima