A
prefeitura de Imaculada divulgou nota a imprensa tratando do processo
de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal
na Paraíba, tendo como um dos alvos da ação o prefeito Aldo Lustosa.
Além dele, outras oito pessoas também são alvos da denúncia. A
investigação faz parte da Operação Recidiva.
CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA
NOTA À IMPRENSA
Tendo
em vista as publicações veiculadas na imprensa sobre possíveis
irregularidades na execução de duas quadras poliesportivas executadas
pela Construtora Millenium, o município de Imaculada esclarece o
seguinte:
1) As
duas licitações vencidas pela referida Construtora seguiram toda a
tramitação legal com parecer técnico atestando sua correção, sem a
existência de impugnação por empresa paraibana ou de outro Estado.
2) A execução das obras seguiu o cronograma
físico-financeiro, estando pago aquilo que efetivamente foi executado.
Não houve lesão, dano ao erário, ou mesmo desvio de recursos públicos. A
Construtora Millenium vinha executando as obras no município de
Imaculada, quando o Ministério Público Federal questionou a idoneidade
da referida empresa.
3) Tão
logo houve o questionamento pelo MPF sobre a idoneidade da Construtora
Millenium, o Prefeito do município de Imaculada, não compactuando com
qualquer espécie de irregularidade, determinou o cancelamento da
licitação, do contrato e de qualquer pagamento à empresa, através do
Decreto n. 07/2018,de 30 de novembro de 2018;
4) Por
fim, o município de Imaculada reitera sua confiança e tem absoluta
convicção que tudo será devidamente esclarecido e que os fatos trazidos
na ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Federal serão
esclarecidos quando da apreciação pelas Instâncias da Justiça Federal,
sobretudo diante dos Precedentes do Egrégio Tribunal Federal da 5ª
Região e do Colendo Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria.
Aldo Lustosa da Silva
Prefeito do Município de Imaculada
VEJA CÓPIA DO DECRETO ENVIADO A REDAÇÃO.
Blog do Pereira
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