Justiça da Paraíba apresenta pior índice de produtividade do Brasil, segundo Conselho Nacional de Justiça
A
Justiça estadual da Paraíba obteve o pior resultado no que se refere ao
índice de produtividade dos magistrados (IPM) dentre os Tribunais de
Justiça de todo o país, em 2018. A Paraíba também obteve o terceiro pior
resultado no ranking nacional no índice de produtividade dos
servidores, no mesmo ano. Os dados fazem parte do Relatório Justiça em
Números 2019, anuário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que
consolida estatísticas sobre o funcionamento do Poder Judiciário em
2018.
O
documento foi apresentado nesta quarta-feira (28) pelo presidente do
CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante
abertura em Brasília da 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro
Nacional do Poder Judiciário. O documento apresenta uma série de
indicadores e informações sobre as atividades de 90 órgãos do Judiciário
e sobre a prestação de serviços jurisdicionais à sociedade.
Conforme
explica o documento, os índices de produtividade dos magistrados (IPM) e
dos servidores (IPS) são calculados pela relação entre o volume de
casos baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram
durante o ano na jurisdição. A carga de trabalho indica o número de
procedimentos pendentes e resolvidos no ano, incluindo não somente os
processos principais, como também os recursos internos e os incidentes
em execução julgados e em trâmite.
O
TJPB obteve índice 858 no IPM, quatro vezes menos do que o TJRJ, que
obteve IPM de 3.339, o que, segundo o Relatório, representa uma
diferença de 2.511 casos baixados por magistrado. A média brasileira é
de 1.897. Já em relação ao IPS, os servidores atingiram 88, enquanto o
primeiro colocado nacional ficou com índice de 228.
Bom resultado
De
modo geral, o TJPB obteve o terceiro melhor resultado dentre os
tribunais da sua categoria, de pequeno porte, no que se refere ao
equilíbrio entre o volume de casos novos e pedentes com a força de
trabalho disponível (magistrados, servidores e auxiliares) a despesa
total da Justiça estadual. Segundo o Justiça em Números, a Justiça
estadual recebeu, em 2018, um total de 220.528 casos novos e encerrou o
ano com 671.689 casos pendentes de julgamento.
O
trabalho foi realizado por 285 magistrados e a força de trabalho de
5.208 servidores, dentre servidores e auxiliares. O relatório também
revela um déficit de 10,7% de cargos vagos de magistrados na Justiça da
Paraíba. Outro destaque presente no documento foi o custo para o
funcionamento do judiciário estadual, que ficou em R$ 770.286.844.
A
reportagem do Jornal da Paraíba entrou em contato com a assessoria do
TJPB para posicionamento sobre o relatório e aguarda retorno.
Redução dos casos pendentes
O
Relatório Justiça em Números 2019 destaca que, pela primeira vez, a
Justiça brasileira registrou, em 2018, redução do acervo de processos,
com o número de casos pendentes, passando de 80 milhões para 78,7
milhões.
“Nossos incansáveis juízes e
servidores aumentaram ainda mais seus índices de produtividade e
atingiram o maior patamar já verificado ao longo da série histórica.
Foram quase oito julgamentos por dia útil, por magistrado. Foram
julgados mais processos do que os que foram distribuídos, com resultado
positivo em todos os segmentos de justiça”, disse o ministro na
solenidade de abertura da reunião.
A
queda no acervo dos processos é atribuída à diminuição de 1,9% no
ingresso de casos novos, à redução de 861 mil nos processos que
ingressaram na Justiçado Trabalho como reflexo
da Reforma Trabalhista e ao aumento de 3,8% no número de processos
baixados, que totalizou 31,883 milhões. Também teve influência nesse
resultado a queda de 0,4% no número de processos pendentes de execução
fiscal, o primeiro recuo em 10 anos.
Acesse aqui a íntegra do Relatório Justiça em Números 2019.
Avanço da informatização
Entre os dados do Relatório Justiça em Números, notabiliza-se, também, o uso mais intensivo da tecnologia pela Justiça brasileira,
conforme destacou Dias Toffoli. “O avanço da informatização e dos
sistemas eletrônicos é uma conquista à parte. Em 2018, apenas 16% dos
processos ainda ingressaram em papel, demonstrando que 84% tramitam
desde o início de forma eletrônica, o que espelha uma gestão mais
célere, mais econômica e, consequentemente, mais acessível a todos
aqueles que estão fisicamente afastados dos fóruns que prestam
atendimento em suas regiões, além, evidentemente, da sustentabilidade
ambiental”, disse.
O ministro também
destacou o desempenho dos tribunais em cumprimento das Metas Nacionais
do Poder Judiciário. “Segundo dados parciais das Metas Nacionais 2019,
já julgamos nove milhões de processos no primeiro semestre”, afirmou.
Ele chamou a atenção para a importância da formulação da Estratégia
Nacional do Poder Judiciário para o período entre 2021 a 2026. As
diretrizes visam aperfeiçoar a gestão jurisdicional e cumprir os
preceitos constitucionais de que seja resguardado o ordenamento jurídico
e de que seja restaurado o equilíbrio comprometido por conflitos,
objetivando a paz social.
Fonte: Jornal da Paraíba - Créditos: Redação Jornal da Paraíba - Publicado por: Érika Soares
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