Lula vai para Penitenciária do Tremembé, mesmo presídio de Nardoni, Abdelmassih, Rugai e outros presos famosos
A Justiça Estadual de São Paulo definiu nesta quarta-feira, 07, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será transferido para a Penitenciária 2 do Complexo de Tremembé. A decisão foi tomada pelo juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci, em cumprimento ao despacho emitido anteriormente pela juíza Carolina Lebbos, da Justiça Federal do Paraná. Ainda não há uma data para que a transferência seja efetuada.
Lebbos
é responsável pela execução penal do caso envolvendo o ex-presidente.
Ao acatar a transferência, a juíza disse que não tinha competência para
escolher um estabelecimento em São Paulo para Lula cumprir a sentença de
12 anos e um mês à qual foi condenado em segunda instância no processo
do tríplex do Guarujá. Ela havia determinado que cabia à Justiça
paulista a escolha de um local que garantisse a “preservação de sua
integridade física e moral, bem como de sua imagem”.
Lula
cumpria pena em uma sala especial na Superintendência da Polícia
Federal em Curitiba. Foi a autoridade policial que entrou com o pedido
de transferência por reclamar das alterações de rotina no prédio e dos
custos que tinha de arcar para manter o ex-presidente no local.
A P2 de Tremembé é conhecida por abrigar presos que cometeram crimes de repercussão nacional. Estão na penitenciária Alexandre Nardoni (matou a filha Isabela), Cristian Cravinhos (participou do assassinato dos pais de Suzane von Richtofen), Mizael Bispo de Souza (matou a namorada, a advogada Mércia Nakashima), Limdemberg Alves (cárcere e assassinato da jovem Eloá Pimentel), Gil Rugai (matou o pai e a madrasta), Guilherme Longo (preso pelo assassinato do enteado Joaquim), o ex-médico Roger Abdelmassih (preso por assediar e violentar várias mulheres) e o ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos (condenado por venda de sentenças).
Lula está em Curitiba desde que o ex-juiz Sergio Moro autorizou
o cumprimento da pena no caso do tríplex, em abril de 2018, após o
exaurimento de todos os recursos que o petista moveu na segunda
instância contra a sentença. Ele ficou recolhido em uma sala especial no
prédio da PF em função de um entendimento de que ex-presidentes teriam
direito a cumprir penas em Salas de Estado Maior, prerrogativa de
profissionais do Direito presos em situações cautelares – antes da
condenação.
Na
decisão, Lebbos se mostrou contrária à permanência de Lula em uma sala
especial ou de Estado Maior. Ela afirmou que a medida só poderia ser
aplicada em casos de prisão provisória. “Não há previsão em tal sentido
concernente à prisão para cumprimento de pena, decorrente de condenação
criminal confirmada em grau recursal”, escreveu. A juíza também reiterou
na decisão que a lei “não faz qualquer menção ao cumprimento da pena
por ex-Presidentes em Sala de Estado Maior”.
A defesa de
Lula acaba de pedir a suspensão de sua transferência de Curitiba para
São Paulo. No pedido, o advogado Cristiano Zanin afirma que a decisão
tomada pela Justiça Federal do Paraná “contraria precedentes já
observados em relação a outro ex-presidente da República negou ao
ex-presidente Lula o direito a Sala de Estado Maior e determinou sua
transferência para estabelecimento a ser definido em São Paulo”. Zanin,
neste caso, se refere a Michel Temer.
Fonte: Veja - Publicado por: Amara Alcântara
Nenhum comentário:
Postar um comentário