Ministério da Educação: paralisação deve atingir 75 instituições federais do país
A maioria das universidades convocaram protestos para esta quarta-feira, 15, em resposta ao bloqueio de 30% dos orçamentos determinado pelo Ministério da Educação (MEC)
© Agência Brasil
Pelo menos 75 das
102 universidades e institutos federais do País convocaram protestos
para esta quarta-feira, 15, em resposta ao bloqueio de 30% dos
orçamentos determinado pelo Ministério da Educação (MEC). Eles terão
apoio de universidades públicas estaduais de diversos Estados -
incluindo São Paulo, onde os reitores de USP, Unicamp e Unesp convocaram
docentes e alunos para "debater" os rumos da área. Um dos alvos do
protesto, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta
terça-feira, 14, que as universidades precisam deixar de ser tratadas
como "torres de marfim" e não descartou novos contingenciamentos.
Cientistas e pesquisadores de diversas instituições e
estudantes de faculdades privadas também vão aos protestos convocados. É
o caso, por exemplo, de PUC-SP e Mackenzie. Além da comunidade do
ensino superior, a rede básica também aderiu à paralisação. Pelo menos
33 dos principais colégios particulares de São Paulo vão integrar o
movimento, apesar da federação nacional das escolas sugerir corte de
ponto de funcionários faltosos. A Apeoesp, sindicato dos professores da
rede estadual pública de São Paulo, o maior da América Latina, convocou
os professores a paralisarem - o mesmo foi feito pelos sindicatos da
rede paulistana.
Atos em todos os Estados vêm sendo chamados pelas
maiores entidades estudantis e sindicais do País, incluindo a União
Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE). Em Brasília, o prédio do MEC já
amanheceu nesta terça-feira cercado por homens da Força Nacional de
Segurança Pública. O secretário executivo da pasta, Antoni Paulo Vogel,
afirmou que a proteção foi pedida pelo governo federal. "Temos de estar
preparados para evitar qualquer tipo de problema. Simples assim."
Autonomia
e custos. O ministro Weintraub afirmou na terça ser favorável até à
entrada da polícia nas universidades. "Autonomia universitária não é
soberania", disse, durante café da manhã com jornalistas. Ele argumentou
que, no passado, a regra pode ter feito sentido, "mas atualmente é
dispensável".
Ele destacou ainda que a autonomia das instituições
deve se dar também na área financeira, com a criação de mecanismos que
permitam a busca de recursos e patrocínios. "Hoje elas não podem... Não
estou falando em cobrar, sou contra cobrar dos alunos de graduação."
Mas, emendou, "o ideal seria a criação de mecanismos para que empresas
se tornem patronas de instituições, possam construir prédios, colocar
nomes nas novas instalações", disse. "Essas torres de marfim que a gente
criou impedem que renda possa ser gerada para ser usada na pesquisa."
O
ministro se esquivou de fazer comentários sobre a greve, mas
condicionou a liberação dos recursos bloqueados à aprovação da reforma
da Previdência e não descartou novos cortes. Weintraub procurou ainda
reduzir a importância do bloqueio sofrido pela pasta que lidera, citando
outros ministérios que tiveram contingenciamentos maiores, como a
Defesa.
O ministro disse ter recebido 50 reitores desde que
assumiu e, de acordo com os relatos, a conta das universidades está em
dia e "a vida segue normal". Ele reiterou que o bloqueio só deve ser
sentido no segundo semestre. "Se tiver algum problema, vou até o
Ministério da Economia, para abrir exceção."
À tarde, em
entrevista à Rádio Jovem Pan, Weintraub voltou a negar o
contingenciamento de 30% - anunciado pelo próprio MEC. "Mostrem os
números. Parem de mentir. Estamos contingenciando 3,5%."
Pela
manhã, ele havia sido dramático ao falar sobre seu curto período à
frente do Ministério da Educação. Transcorridos menos de dois meses da
sua posse, ele se queixa de perseguição. "Estou sendo caçado com taco de
beisebol e machadinha. O inimigo número 1 de tudo", disse. "Estou sendo
moído."
Justiça
A juíza Renata Almeida de Moura Isaac, titular da 7.ª Vara Cível de
Salvador, solicitou que a União justifique, em até cinco dias, cada um
dos bloqueios orçamentários que impôs às instituições de ensino superior
no País. O pedido é consequência da ação popular impetrada pelo
deputado federal Jorge Solla (PT-BA), no dia 30 de abril, que pediu a
"anulação imediata" dos cortes, sob alegação de que o ministro Abraham
Weintraub (Educação) atribuiu publicamente a decisão à uma reprimenda às
instituições que "promoviam balbúrdia". As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo.
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