Operação Xeque Mate colocou conselheiro do TCE na mira por supostamente facilitar embargo de Shopping Pátio
Além
da evidente repercussão do depoimento do apresentador Fabiano Gomes
referente a compra de mandato em Cabedelo, mais reverberações estão
surgindo.
O presidente do Tribunal de
Contas do Estado da Paraíba, André Carlo Torres Pontes, questionou que
evidências motivaram uma pergunta de Francisco Seráphico Ferraz da
Nóbrega Filho, procurador-geral de Justiça do Ministério Público da
Paraíba. De acordo com um ofício encaminhado ao procurador, com uma
cópia para o promotor Octávio Paulo Neto, o presidente do TCE quer saber
se existia evidências para a pergunta: “o senhor sabe dizer se nestas
tratativas, se ele (Roberto Santiago) tratara algum assunto com o
tribunal de contas? Com nenhum conselheiro do tribunal de contas?”.
O
ofício acabou gerando um choque entre os dois poderes. O Ministério
Público então respondeu, em um documento, fazendo exacerbado uso de todo
o linguajar juridiquês que lhe é permitido, dando, com elegância, uma
espécie de resposta, daquelas de ‘quem fala o que quer, escuta o que não
quer’.
Até agora não se sabe sobre quem recairia a suposta suspeita do Ministério Público.
Em
2015, no entanto, o TCE-PB suspendeu a licença para construir o
Shopping na cidade portuária. A decisão, à época monocrática, foi do
Conselheiro Fernando Catão. Dias depois, em julho daquele mesmo ano, a
Corte revogou a medida cautelar concedida pelo Conselheiro Fernando
Catão, que suspendia a licença para a construção do empreendimento
pertencente à construtora Marquise.
ATUALIZAÇÃO
A
reportagem do Polêmica Paraíba entrou em contato com o gabinete do
Conselheiro Fernando Catão, na manhã de sexta-feira, porém ele não
pôde atender a ligação, pois estava se preparando para participar de uma
solenidade no TCE. A assessoria informou que ele só poderia atender na
segunda-feira. A reportagem enviou então uma solicitação de nota para a
assessoria de comunicação do TCE e aguarda a resposta.
Fonte: Polêmica Paraíba
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