Juíza de Brasília suspende licitação do Supremo Tribunal Federal para compra de vinhos e lagosta
Solange
Salgado, juíza da 1ª Vara Federal em Brasília, decidiu, na última segunda-feira (6), pela suspensão da licitação promovida pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) para a compra de bebidas, entre elas vinhos, e
refeições, incluindo lagosta. O STF já disse que a Advocacia-Geral da
União (AGU) vai recorrer.
A licitação
prevê aquisição pelo “menor preço” de empresa especializada para
fornecimento de refeições, no valor total de R$ 1,13 milhão. Entre os
itens, uísque 18 anos, vinhos premiados, além de refeições como lagosta e
carré de cordeiro.
O
edital também prevê champagne Brut com ao menos quatro premiações
internacionais, cachaças envelhecidas em barris de madeira nobre, além
de gim, vodca, conhaque envelhecido por no mínimo dois anos.
Tudo
isso para acompanhar camarão à baiana, medalhões de lagosta com molho
de manteiga queimada, bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, arroz
de pato, pato assado, tournedos de filé e pernil de cordeiro assado.
“A
par de o objeto licitado no Pregão Eletrônico em comento não se inserir
como necessário para a manutenção do bom e relevante funcionamento do
Supremo Tribunal Federal, os itens exigidos destoam sobremaneira da
realidade socioeconômico brasileira, configurando um desprestígio ao
cidadão brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a
máquina pública funcionando a seu benefício”, afirmou a juíza.
Moralidade administrativa
Para
ela, a ação “narra e comprova a prática de ato com potencial lesivo à
moralidade administrativa”. A compra de comidas e bebidas de “elevado
padrão gastronômico, com alto custo de dinheiro público” poderá ser
prejudicial ao patrimônio público e, especialmente, “à moralidade
administrativa”.
A juíza diz que essa
compra não deve ser realizada por dois motivos: o alto valor previsto
para a contratação e “a qualidade dos produtos exigidos para a prestação
de refeições institucionais, que destoam substancialmente das típicas
refeições consumidas pela grande maioria dos contribuintes brasileiros,
os pagadores de impostos”.
Solange
Salgado também ressalta que a licitação não leva em conta o “período de
gravosas dificuldades econômicas e muitas deficiências orçamentárias, o
que atinge a todos”.
Fonte: Revista Fórum
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