Justiça anula processo e autoriza liberação completa do Centro de Treinamento do Flamengo
O clube conseguiu na Justiça a liberação completa do Ninho do Urubu
© REUTERS / Ricardo Moraes (Foto ilustrativa)
Três meses e meio depois da
tragédia que matou dez jogadores da base do Flamengo no último dia 8 de
fevereiro, quando um alojamento no Ninho do Urubu, o CT rubro-negro, foi
consumido por um incêndio, o clube conseguiu na Justiça a liberação
completa do local, que estava parcialmente interditado desde fevereiro.
Uma sentença assinada na última quinta-feira pelo juiz Pedro
Henrique Alves, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso no Rio
de Janeiro, homologou o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o
Ministério Público (MP) e anulou um processo, aberto ainda em 2015 e
motivado pelas condições do centro de treinamento, que continha uma
série de irregularidades.
O Flamengo aguardava apenas a
oficialização desta sentença, o que ocorreu nesta sexta-feira, três dias
depois de ter entrado em acordo com o MP em uma audiência ocorrida na
última terça. Anteriormente, em decisão tomada no dia 16 de abril, o
mesmo juiz Pedro Henrique Alves havia liberado o uso parcial do Ninho do
Urubu por jogadores das divisões de base do clube.
Naquela
ocasião, a decisão do magistrado acatou pedido do MP do Rio, ainda que
sob algumas condições a serem cumpridas, que foram as seguintes:
disponibilização de assistência médica integral e oportuna em caso de
incidente de urgência, realização de vistoria no local e de uma
audiência, que foi justamente esta ocorrida na última terça.
Após a
tragédia que matou dez jovens da base rubro-negra, o CT do Flamengo
chegou a ficar interditado de 27 de fevereiro a 11 de março, mas o
Flamengo conseguiu liberá-lo após a realização de vistorias e a
assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Corpo de
Bombeiros com medidas regularizadoras contra incêndio e pânico.
ALOJAMENTOS
EM 'ÓTIMO PADRÃO'
Na sentença expedida na última quinta-feira, o magistrado Pedro Henrique Alves destacou que o Termo de Ajuste de Conduta homologado com o MP do Rio "assegura a observância dos direitos e garantias fundamentais das crianças/adolescentes que frequentam o CT do Flamengo" e enfatizou que este TAC foi garantido após uma vistoria feita por um comandante do Corpo de Bombeiros verificar que "os alojamentos estavam em ótimo padrão para funcionamento, não existindo nenhum óbice (impedimento), exceto documental - suprido".
Na sentença expedida na última quinta-feira, o magistrado Pedro Henrique Alves destacou que o Termo de Ajuste de Conduta homologado com o MP do Rio "assegura a observância dos direitos e garantias fundamentais das crianças/adolescentes que frequentam o CT do Flamengo" e enfatizou que este TAC foi garantido após uma vistoria feita por um comandante do Corpo de Bombeiros verificar que "os alojamentos estavam em ótimo padrão para funcionamento, não existindo nenhum óbice (impedimento), exceto documental - suprido".
No fim
de sua sentença, o juiz avisou que, caso haja o descumprimento de
algumas cláusulas do TAC que acaba de ser homologado, o Flamengo será
punido com multa cuja aplicação já está prevista no acordo firmado com o
MP. Uma das exigências a serem cumpridas pelo clube para que o CT seja
mantido em funcionamento é a obrigatoriedade de manter dois monitores no
CT durante a noite.
Vale lembrar que o incêndio que matou dez
garotos da base do clube, em fevereiro, ocorreu de madrugada, quando
eles dormiam no alojamento que foi consumido rapidamente pelo fogo. E a
parte final da decisão expedida pelo magistrado informa que "está
autorizada, sem restrições, a entrada e permanência de crianças e
adolescentes no CT do Flamengo, assim como o pernoite dos atletas na
estrutura ali existente".
No último dia 13 de maio, dois dos três
sobreviventes do incêndio, Francisco Dyogo e Cauan, voltaram a treinar
no Ninho do Urubu na primeira atividade que realizaram após a tragédia.
Um terceiro sobrevivente foi Jonatha Ventura, que continua o seu
processo de recuperação após ter 30% do seu corpo queimado.
Aquele dia, por sinal, foi marcado pelo retorno dos times da base do
clube aos treinos no Ninho do Urubu. Naquela ocasião, as equipes sub-14,
sub-15, sub-17 e sub-20 trabalharam nos campos 4 e 5 do CT, que
anteriormente só vinham sendo utilizados pelo elenco profissional. E o
time sub-16 só não trabalhou no local porque naquele 13 de maio disputou
uma partida na Gávea, a sede social rubro-negra.
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