Avião e helicóptero do jogador Neymar estão bloqueados por processo na Receita Federal
A Receita cobra da família do jogador o pagamento de R$ 69 milhões em impostos
![Avião e helicóptero de Neymar estão bloqueados por processo na Receita](https://media-manager.noticiasaominuto.com.br/naom_5c5bf7418286c.jpg?&w=1920)
© Reprodução / Instagram
RIO DE JANEIRO,
BRASÍLIA E SÃO PAULO (FOLHAPRESS) - A família de Neymar ainda discute no
Carf, órgão vinculado à Receita Federal, o pagamento de R$ 69 milhões
em impostos que são cobrados por conta de um processo por sonegação
fiscal.
A última tentativa do pai do jogador, Neymar da Silva
Santos, foi uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para
discutir a ação que bloqueou vários bens, como um helicóptero, um avião e
parte dos capitais sociais de suas empresas.
A reportagem teve
acesso a documentos da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que
mostram que as duas aeronaves em nome de uma empresa do jogador estão
registradas como tendo "ordem judicial de indisponibilidade", o que
significa que os bens não podem ser negociados.
"Os bens foram
arrolados como garantia do débito. Continuam na propriedade da pessoa,
mas é um procedimento normal feito pela Receita. Eles ficam guardados
como garantia, mas [Neymar] não perde a propriedade", diz o advogado do
atleta no caso, Marcos Neder.
A primeira aeronave bloqueada de
Neymar é um avião Cessna Citation 680, ano 2008. Em pesquisa em sites
especializados, a reportagem encontrou modelos com valores que variam de
US$ 4 milhões (R$ 15,8 milhões) a US$ 18 milhões (R$ 71 milhões).
A
segunda é um helicóptero Eurocopter France 130 B4, ano 2012, com valor
aproximado de US$ 2 milhões (R$ 7,9 milhões). Ambas fazem parte da frota
da Neymar Sport & Marketing, principal empresa em nome do atleta.
Em
sua mansão em Mangaratiba, no litoral fluminense, que vale R$ 24
milhões e possui 10.200 m², existe um heliponto homologado pela Anac.
Em
2016, ano que comprou a casa, o pai do atleta também adquiriu dois
lotes no condomínio Portobello, que totalizam pouco mais de 3.000 m².
O
objetivo foi construir um estacionamento para o avião. Assim, o jato
Cessna fica abrigado de chuva e sol. No local, o atleta também anda com
seu iate particular, veículo que também é citado nas sentenças do
processo na Receita.
"Esses elementos demonstram o absurdo de se
imaginar que o atleta não teve nenhum proveito econômico [com o dinheiro
que não foi pago em impostos]", diz trecho na mais recente decisão da
ação. Outras três empresas do jogador também estão com cotas do seu
capital social arroladas por conta do processo com a Receita Federal: a N
& N Consultoria (arrolamento de 50%), a N&N Administração de
Bens (50%) e a Neymar Store (80%).
A defesa do atacante afirma que
o valor do processo diminuiu de R$ 188 milhões para cerca de R$ 50
milhões e que por esse motivo os bens já deveriam ter sido liberados
pela Receita Federal.
"Tem uma regra que, se o débito é maior do
que 30% do patrimônio, isso autoriza que esses bens fiquem nessa
situação. Acontece que esse débito caiu quase 80%. Agora está abaixo dos
30%, que é a regra da medida cautelar. Então, os bens dele não têm mais
nenhuma razão para estarem nessa situação. O que está demorando é a
Justiça liberar esses bens", disse o advogado Marcos Neder.
No último dia 17, o pai do jogador, que comanda as empresas do atleta, se reuniu com Guedes em Brasília.
Oficialmente,
o estafe do jogador disse que o encontro se deveu ao fato de a NR
Sports, empresa que cuida da carreira do jogador, estar entre as 10 mil
maiores contribuintes do Brasil. O Ministério da Economia,
posteriormente, deu uma resposta diferente.
A pasta informou que
"o empresário pretendia prestar esclarecimentos sobre processo pendente
de julgamento no âmbito administrativo fiscal".
Acrescentou que
Neymar da Silva Santos "apresentou seus esclarecimentos ao ministro
Paulo Guedes, sendo usual a concessão de audiências ao setor privado,
conforme consta na agenda pública das autoridades da União".
Apesar
da reunião, o ministério disse que "independentemente da audiência,
todo o encaminhamento da questão ocorrerá no âmbito do respectivo
processo administrativo fiscal e observará todas as premissas legais
aplicáveis".
Com o fim do Ministério da Fazenda, o Carf passou a
ser vinculado ao Ministério da Economia, razão pela qual Neymar pediu o
encontro com Guedes.
Braço direito do jogador, Altamiro Bezerra
acompanhou o pai de Neymar na visita a Brasília. O empresário fez
campanha pela eleição de Jair Bolsonaro no pleito de 2018.
Recentemente,
o jogador gravou um vídeo em apoio ao presidente. Neymar participou da
gravação ao lado do surfista Gabriel Medina, atual campeão mundial da
modalidade. Eles agradeceram a um convite do premiê israelense, Binyamin
Netanyahu, e disseram que visitariam Israel.
A cobrança de R$ 69
milhões feita pela Receita a Neymar se deve à acusação de que o jogador
sonegou tributos quando foi transferido do Santos para o Barcelona.
Os
conselheiros do Carf entenderam que houve irregularidade na venda. O
clube catalão pagou cerca de 40 milhões de euros a uma empresa do pai de
Neymar em parcelas nos anos de 2011, 2013 e 2014.
As autoridades,
porém, apontaram que esse valor deveria ter sido destinado ao jogador. O
imposto para pessoa física é de 27,5%, maior do que foi pago na época,
17%, na condição de pessoa jurídica.
Em 2015, o atacante foi
autuado em R$ 188 milhões, sob a alegação de que ele deixou de declarar
R$ 63,6 milhões de 2011 a 2013, omitindo esse montante por meio das
empresas NR Sports, N&N Consultoria Esportiva e Empresarial e
N&N Administração de Bens. Sobre esse valor, incidiram multa de 150%
e juros.
Os R$ 69 milhões são o valor remanescente do processo,
mais a multa de 150%, o que é contestado pela defesa do atleta, que
defende o pagamento de R$ 11,5 milhões.
Notícias ao Minuto
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