Prefeito é denunciado por decretar emergência para contratar shows de carnaval
O
prefeito de Novo Acordo, Elson Lino de Aguiar Filho (MDB), foi denúncia
pelo Ministério Público Estadual do Tocantins por supostamente decretar
emergência financeira na cidade para contratar shows de carnaval e
outros serviço. Ele teria se aproveitado do fato de que quando a
emergência é decretada estas contratações podem ser feitas sem
licitação.
O MPE afirma que os serviços contratados custaram
juntos R$ 2,7 milhões para a cidade. Além das apresentações artísticas,
também houve compra de material de consumo e contratação de
consultorias. A promotoria disse que não há como saber se as propostas
apresentadas eram as mais vantajosas para o município.
O
decreto em questão foi assinado no dia 2 de janeiro de 2017 e
determinava que a emergência duraria até o dia 30 de abril. A Promotora
de Justiça Renata Castro Rampanelli disse que não foi apresentada
nenhuma comprovação de que a emergência financeira existia de fato.
“O
requerido Elson Lino de Aguiar Filho fabricou uma situação de
emergência financeira, buscando obter as benesses jurídicas, violando
princípios constitucionais que devem ser obrigatoriamente observados
pela administração pública, em todas as esferas.”, disse ela.
O
MPE pediu que seja decretada a indisponibilidade dos bens do prefeito no
valor de R$ 25 mil e de aplicação das sanções previstas na lei de
improbidade administrativa, entre elas a suspensão dos direitos
políticos.
O G1 tentou contato com o prefeito Elson Lino de Aguiar Filho, mas as ligações não foram atendidas.
O
gestor se tornou conhecido no ano passado após ser alvo de um atentado
que supostamente teria sido encomendado pelo vice-prefeito da cidade,
que está preso. A Polícia Civil afirma que o crime foi motivado por
discordâncias na divisão de propinas na cidade.
Fonte: G1
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