Senadores já falam em impeachment dos ministros Dias Toffoli e Alexandre Moraes
Davi Alcolumbre afirmou que vai pautar em plenário um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar tribunais superiores
© Roque de Sá/Agência Senado
O Senado Federal reagiu às
ações autorizadas nesta terça-feira, 16, pelo ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no inquérito que apura denúncias de
ofensas e ameaças a membros da Corte. Um grupo de senadores anunciou
que protocolaria nesta quarta-feira, 17, pedidos de impeachment contra o
presidente da STF, Dias Toffoli, e Moraes, alegando crime de
responsabilidade e abuso de autoridade dos magistrados.
Em outra reação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
afirmou que vai pautar em plenário, "em tempo oportuno" e com base em um
"compromisso político", um pedido, que já tinha sido arquivado, de
abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar
tribunais superiores, a chamada "CPI da Lava Toga". "Regimentalmente,
nós poderíamos e deveríamos encaminhar a matéria para o arquivo. Mas a
presidência assumiu um compromisso político de submeter a matéria ao
plenário", disse.
Alcolumbre havia arquivado o requerimento na
segunda-feira, dia 15, após o pedido ser rejeitado na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O argumento foi que o regimento
interno exigia que eventual recurso para plenário deveria ser
apresentado em dois dias úteis após a votação na Comissão, ou seja, até
sexta-feira passada. "Esta presidência considerará como se houvesse sido
apresentado recurso contra decisão da CCJ, de forma que a matéria será
oportunamente pautada para deliberação do plenário."
Transparência
De
acordo com o senador Alessandro Vieira (PPS-SE), que recolheu as
assinaturas, os dois requerimentos para abertura de CPI têm como
argumento a tese de que houve crime de responsabilidade através de abuso
de poder na abertura do inquérito, determinada por Toffoli, e nas
buscas feitas pela Polícia Federal e bloqueios de redes sociais,
ordenados por Moraes. "Não estamos buscando pacificação, estamos
buscando transparência."
O líder da minoria, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse ver elementos
para pedidos de impeachment dos dois ministros, e cobrou o julgamento
de uma ação protocolada pela Rede, que pede anulação do inquérito como
uma solução para a situação. "Eu rogo aos membros de bom senso do STF
que restabeleçam a ordem constitucional."
Notícias ao Minuto com informações do jornal O
Estado de S. Paulo
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