Comissão Especial do Senado que acompanhará Previdência será instalada nesta quarta-feira
Inicialmente, o colegiado, que não tem poder deliberativo, foi criado com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP)
© Marcos Oliveira/Agência Senado
A Comissão Especial do
Senado destinada a acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da
proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) começará a funcionar nesta quarta-feira (10).
Inicialmente, o colegiado, que não tem poder deliberativo, foi
criado com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a
expectativa de que o texto da proposta vá da Câmara para o Senado já
contemplando questões consideradas importantes pelos senadores, que
fariam sugestões aos deputados. Dessa maneira, alguns senadores
acreditam que o mesmo texto aprovado na Câmara poderia ser confirmado
pelo Senado, sem necessidade de alterações, que levariam a proposta para
nova análise dos deputados.
Essa
ideia chegou a ser defendida tanto por Alcolumbre quanto pelo relator
da comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), mas a poucos dias da
instalação o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA),
negou à Agência Brasil que os senadores tenham a intenção de fazer sugestões aos deputados.
“Não
haverá nenhuma interferência nas decisões da Câmara, que tem toda a
autonomia”, disse Alencar. O senador afirmou ainda que nada será
sugerido aos deputados. A intenção, acrescentou, é acompanhar os debates
em torno da proposta de modo a facilitar o entendimento quando o texto
chegar ao Senado.
Trabalhos
Segundo Otto
Alencar, o colegiado, que tem nove titulares e o mesmo número de
suplentes, não foi instalado na semana passada porque os senadores
querem ouvir o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.
Ele acompanhou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na audiência da
Comissão de Constituição e Justiça.
Na quarta-feira,
ainda não há confirmação da presença de Marinho ou do secretário de
Previdência do Ministério da Economia, Leornado Rolim, que também foi
convidado pelo Senado. Otto Alencar acredita que pelo menos um deles
estará na comissão.
“Queremos um detalhamento de pontos da PEC e da proposta que reforma a
Previdência dos militares”, adiantou o senador. Alencar lembrou o
jantar que líderes de partidos e o presidente do Senado tiveram no fim de março
com o comandante do Exército, General Edson Leal Pujol. Na ocasião, os
militares apresentaram a proposta, mas “não foram claros”, disse ele.
Política ao Minuto
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