Ex-presidente Lula pode deixar a prisão em Curitiba para regime domiciliar, diz jornal
O
próximo dia 23 pode definir a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva da cela improvisada na Superintendência da Polícia Federal de
Curitiba para prisão domiciliar, de acordo com o Correio Braziliense.
Condenado
a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da
4ª Região) por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do
triplex do Guarujá, o entendimento de juristas é de que a condenação por
corrupção seja mantida no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas a
lavagem de dinheiro pode ser descaracterizada pelo fato de o
ex-presidente não ter incorporado o imóvel.
Lula
foi condenado em primeira instância por Sérgio Moro a seis anos de
prisão por corrupção passiva e três anos e seis meses por lavagem de
dinheiro. Ao ter o recurso negado na segunda instância, o TRF-4 aumentou
a pena em 29%. Se a lavagem de dinheiro de fato cair, a pena poderá ser
reduzida de imediato e resultar na progressão de regime.
Uma
vez que já completou um ano de prisão, marcado no último domingo, se
houver a confirmação da exclusão da pena por lavagem de dinheiro, Lula
já estaria próximo de cumprir um sexto do tempo de prisão e,
automaticamente, conseguir ir para o semiaberto.
Dentro
do novo regime, Lula teria de trabalhar durante o dia, mas existe o
temor de o sistema penitenciário não ser capaz de garantir a segurança, o
que levaria à prisão domiciliar.
Juristas
também avaliaram que o adiamento do julgamento no STF (Supremo Tribunal
Federal) sobre a validade da prisão em segunda instância, que estava
previsto para hoje e foi transferido para uma nova data ainda não
estabelecida, foi uma estratégia para que o STJ defina o futuro do
ex-presidente.
Contudo,
o agravo de Lula no caso da condenação do triplex do Guarujá será
analisado pela 5ª Turma do STJ, conhecida entre os bastidores do
tribunal como “câmara de gás” por registrar poucas revisões de
condenações de instâncias inferiores.
Mais informações em instantes.
Fonte: Yahoo - Publicado por: Suedna Lima
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