Presidente Jair Bolsonaro promete novas regras para porte de armas de fogo
Bolsonaro disse que já discutiu o tema com o Ministério da Defesa
© REUTERS/Paulo Whitaker
O presidente Jair
Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 18, que o governo prepara um
conjunto de normas que vai alterar as regras de porte de armas de fogo
para praças militares, colecionadores, caçadores e atiradores
esportivos. Bolsonaro não detalhou o decreto em elaboração, mas disse
que haverá surpresas e novidades.
O presidente disse que já discutiu o tema com o Ministério da
Defesa e obteve aval do ministro Fernando Azevedo e Silva. Segundo
Bolsonaro, ficou praticamente garantida a concessão do porte de arma aos
praças que atingirem a estabilidade na carreira militar, após dez anos
de serviço. A ideia é dar o porte permanente aos militares, para que
possam portar a arma 24h por dia e em dias de folga, inclusive na
reserva.
"Teremos novidades. É o que vocês querem. O que a gente
pretende é tratar os colecionadores, atiradores e caçadores com o devido
respeito que eles merecem", disse Bolsonaro. "E vamos ter surpresa, já
foi acertado com o Ministério da Defesa, nesse novo decreto, para os
praças com estabilidade assegurada nas Forças Armadas. Se um praça após
10 anos não puder portar uma arma ele tem que sair das Forças Armadas.
Teve aceitação do ministro da Defesa."
Bolsonaro também afirmou
que o governo vai defender a aprovação de um excludente de ilicitude a
cidadãos que fizerem uso de armamentos em legítima defesa da própria
vida ou da propriedade. Segundo ele, um projeto em defesa da vida e do
patrimônio próprios ou de terceiros será enviado à Câmara dos Deputados
nas próximas semanas.
"Invasão de domicílio, uma chácara, o
proprietário pode se defender atirando, e se o outro lado resolver
morrer é problema dele. A propriedade privada é sagrada na Itália, e tem
que ser no Brasil também", afirmou o presidente. Em janeiro, decreto
facilitou posse para civis.
Notícias ao Minuto
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