Deputado federal Marco Feliciano não terá foro especial em processo de Caetano Veloso
O parlamentar fez algumas declarações polêmicas sobre Caetano no programa 'Pânico', da rádio Jovem Pan
© Raphael Castello / AgNews
O STF (Supremo Tribunal
Federal) analisou o pedido do deputado federal Marco Feliciano
(Podemos-SP) para ter foro especial no caso de uma queixa-crime por
difamação e injúria apresentada pelo cantor Caetano Veloso. No entanto, o
Ministro Luís Roberto Barroso decidiu não conceder a 'regalia' ao
parlamentar.
De acordo com informações do jornal 'Folha de S. Paulo',
Caetano decidiu entrar na justiça contra Feliciano após o parlamentar
fazer algumas declarações no programa 'Pânico', da rádio Jovem Pan, em
20 de março de 2018. Na ocasião, o deputado religioso acusou o cantor de ter
estuprado sua mulher, a produtora Paula Lavigne, quando ela tinha 13
anos e ele, 40. "Pela lei, isso é estupro de vulnerável", disse o
parlamentar.
A defesa de Feliciano fez o pedido de foro especial
para que ele fosse julgado pelo órgão colegiado, e não em primeira
instância, argumentando que o deputado fora convidado a participar do
programa por sua atuação no Congresso.
Na decisão em que declina
da competência do STF no caso, Barroso afirma que as afirmações
aconteceram fora do debate político, não se relacionando com o ambiente
parlamentar.
Vale lembrar que em 2017, Feliciano tinha feito uma
publicação no Twitter acusando Caetano de estupro da ex-mulher e pedindo
sua prisão à PGR (Procuradoria-Geral da República).
Ainda segundo
a publicação, a defesa do músico, na época, disse que Feliciano também
teria incentivado seus seguidores a propagar uma foto de Caetano
acompanhada do texto "Senado aprova PEC que torna estupro crime
imprescritível. Lavigne perdeu virgindade aos 13 com Caetano".
Notícias ao Minuto
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