Bolsonao é favorável à liberdade de expressão

Presidente Jair Bolsonaro alfineta Supremo Tribunal Federal e defende liberdade de expressão

O presidente criticou, indiretamente, a decisão do STF que determinou a busca e apreensão na casa do general da reserva Paulo Chagas

© Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais nesta terça-feira, 16, para defender a "liberdade de expressão" que considera "direito legítimo e inviolável" criticando, indiretamente, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a busca e apreensão na casa do general da reserva Paulo Chagas, que foi candidato ao governo do Distrito Federal.

"Acredito no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma democracia. Dito isso, minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável", afirmou Bolsonaro em sua rede social.

O presidente não cita o general Paulo Chagas na postagem, mas o episódio provocou "completa indignação" entre militares e ministros que trabalham no Palácio do Planalto. Para um desses militares, ao agir desta forma, o STF "esquece o essencial e foca no periférico". Bolsonaro, evitando confronto direto entre os poderes, no entanto, preferiu declarar que acredita "no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma democracia".

Além da busca na casa do general e outras sete pessoas, por ofensas ao Tribunal, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou bloquear as redes sociais dos "investigados no inquérito sobre as supostas fake news contra seus colegas da Corte". São alvo de buscas da Polícia Federal nesta terça-feira Chagas, o membro da Polícia Civil de Goiás Omar Rocha Fagundes, Isabella Sanches de Sousa Trevisani, Carlos Antonio dos Santos, Erminio Aparecido Nadini, Gustavo de Carvalho e Silva e Sergio Barbosa de Barros.

À reportagem, o general Paulo Chagas, que está em Campinas, e que tuitou desde cedo a ação da Polícia Federal em sua casa para falar sobre o ocorrido, classificou o episódio como "censura absurda". "Prefiro dizer que é censura e não intimidação, até porque, não me sinto intimidado", declarou o general, acrescentando que "sempre que tiver críticas a eles (ministros do STF) vou fazê-las".

O militar, que está na reserva há 12 anos, se candidatou ao governo do Distrito Federal no ano passado pelo PRP, e recebeu em seu palanque, na Ceilândia, cidade satélite de Brasília, o então candidato, Jair Bolsonaro, um dia antes do presidente ser alvo do atentado a faca em Minas Gerais. O general Paulo Chagas mantém há seis anos um blog na internet em que tece críticas frequentes aos ministros do Supremo, em especial ao presidente Dias Toffoli e aos também ministros Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

Chagas disse que não procurou o presidente Bolsonaro, nem nenhum outro general do Planalto para se queixar. "Eles certamente já tomaram conhecimento pelo Twitter. Isso não é assunto para tratar com o presidente da República", comentou, ironizando que "achou graça" quando soube da chegada da PF em sua casa.

"Não tenho nada a esconder. Tudo o que faço eu coloco em meu blog", comentou ele, acrescentando que atos como esse e a censura à revista Cruzoé "atingem a democracia". Em seguida, desabafou: "mas eles (alguns ministros do STF), não estão preocupados com a democracia, mas com eles mesmos porque estão chegando no tribunal".

Repercussão

Na manhã desta terça-feira, o assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Eduardo Villas Bôas disse esta "preocupado" com restrições que o general da reserva Paulo Chagas estaria sofrendo. "Conheço muito o general Paulo Chagas. Amigo pessoal meu e confesso que estou preocupado. Vamos acompanhar os desdobramentos disso", declarou Villas Bôas após sessão de homenagem ao Dia do Exército na Câmara.

O comandante do Exército, Edson Pujol, não quis comentar a decisão do ministro, mas defendeu, contudo, o general da reserva. "Não tenho os detalhes, a motivação que levou, as circunstâncias. O que eu posso dizer é que conheço o Paulo Chagas, é um militar e um cidadão íntegro, temos maior respeito e admiração por ele", declarou o comandante à reportagem.

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