Desembargador federal que mandou soltar o ex-presidente Michel Temer já foi acusado de estelionato
Por ter sido alvo da ação no Superior Tribunal de Justiça, Antonio Ivan Athié ficou afastado do cargo por sete anos
© Divulgação
O desembargador federal
Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2),
foi responsável pela soltura do ex-presidente Michel Temer, do
ex-ministro Moreira Franco e de João Baptista Lima Filho, o coronel
Lima. Athié é presidente da primeira turma especializada em direito
penal, previdenciário e da propriedade industrial. O julgamento do
habeas corpus dos acusados estava na pauta da sessão da próxima
quarta-feira, 27. Athié é relator do caso. Os encontros da primeira
turma do TRF-2 são semanais às quartas, compostos por Athié, Paulo
Espírito Santo e Abel Gomes.
Athié ficou afastado do cargo durante sete anos, por ter sido
alvo de uma ação do Superior Tribunal de Justiça sob acusação de
estelionato e formação de quadrilha, em 2004. Um inquérito contra ele,
com as mesmas acusações, foi arquivado em 2008 pelo STJ a pedido do
Ministério Público Federal. O órgão alegou não ter encontrado provas a
respeito de Athié ter proferido sentenças em conluio com advogados. Ele
retomou às atividades em 2011, após decisão do STJ. O habeas corpus
encaminhado ao Supremo Tribunal Federal pela defesa de Athié foi acatado
em 2013 para trancar a ação contra o desembargador.
Os votos em
colegiado de Athié também são polêmicos. A primeira turma do TRF-2 é
responsável pelo julgamento da Operação Pripyat, desdobramento da Lava
Jato no Rio responsável pelas investigações referentes à Eletronuclear.
Athié era relator do processo contra o ex-presidente da companhia Othon
Luiz Pinheiro e votou favoravelmente para revogar a prisão preventiva do
empresário, determinada pelo juiz Marcelo Bretas.
Foi nesta
sessão que o desembargador comparou propina a gorjeta: "Nós temos que
começar a rever essas investigações. Agora, tudo é propina. Será que não
é hora de admitirmos que parte desse dinheiro foi apenas uma
gratificação, uma gorjeta? A palavra propina vem do espanhol. Significa
gorjeta", justificou.
Athié também envolveu-se em polêmicas
referente ao bicheiro Carlinhos Cachoeira e o ex-presidente da
construtora Delta Fernando Cavendish, sob acusações de lavagem de
dinheiro. O Ministério Público Federal solicitou o afastamento de Athié
do caso após ter concedido habeas corpus aos investigados. Antes que a
decisão fosse tomada, o desembargador declarou-se impedido. O MPF alegou
que Athié é amigo do advogado de Cavendish, Técio Lins e Silva.
Em dezembro de 2016, a ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana
Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, ainda estava detida.
Athié foi o único desembargador que defendeu prisão domiciliar para
Adriana, sob a justificativa de que ela deveria cuidar dos filhos. Em
março de 2017, Bretas concedeu prisão domiciliar à ex-primeira dama e em
agosto do ano passado, ela foi liberada da prisão domiciliar também por
Bretas.
Notícias ao Minuto
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